Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 56, de 23-11-2017
Ementa: Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino


Resolução SE nº 3, de 11-1-2018
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 56, de 23-11-2017


Resolução SE nº 35, de 23-5-2018
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino


Resolução SEDUC nº 67, de 30-9-2020
Ementa: Institui o Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio e dá outras providências.


Resolução SEDUC n° 69, de 11-08-2021
Ementa: Dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio e dá providências correlatas.


Resolução SEDUC n°71, de 11-08-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas.