Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


Resolução SE nº 4, de 15-1-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e de sua Equipe Técnica


Resolução, de 21-2-2018
Ementa: Tornando Sem Efeito a retificação da Resolução SE 4, de 15-1-2018, publicada no D.O. de 21-2-2018.


Resolução SE nº 51, de 9-8-2018
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e de sua Equipe Técnica