Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 47, de 25-7-2018
Ementa: Institui o Programa Cultura Ensina e dá providências correlatas


Resolução, de 22-7-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.


Resolução SEDUC n°46, de 08-04- 2021
Ementa: Institui o Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


Resolução SEDUC Nº75, de 26-09-2022
Ementa: Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.