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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 10, de 22-3-2019
Ementa: Instaura Comissão de Apuração Preliminar do Fornecimento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e Dá Providências Correlatas.


Resolução SE nº 23, de 27-5-2019
Ementa: Determina providências para a apuração dos fatos relativos à possível falta de adequada alimentação escolar no âmbito da Escola Estadual Professor Valentim Carra, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Leste 3


Resolução, de 23-1-2020
Ementa: Homologando o Parecer CEE 19/2020, à luz do que preconiza o artigo 9º, da Lei Estadual 10.403/1971.

Resolução SEDUC nº 32, de 25-3-2020
Ementa: Dispõe sobre procedimentos e condições para retirada e utilização dos alimentos em redes conveniadas com fornecimento descentralizado e unidades escolares com fornecimento centralizado em razão da suspensão das aulas como medida de prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

Resolução SEDUC nº 2, de 11-1-2022
Ementa: Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios paulistas.