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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SEDUC nº 43, de 4-9-2019
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para a apuração dos fatos relativos à produção de conteúdo nas apostilas complementares da disciplina de ciências, destinados aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, da rede estadual de ensino


Resolução SEDUC nº 45, de 20-9-2019
Ementa: Altera a Resolução 43, de 04-09-2019, para recomposição da Comissão de Apuração Preliminar, na forma que específica


Resolução SEDUC nº 54, de 19-6-2020
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/24309, na forma que específica


Resolução SEDUC nº 59, de 21-7-2020
Ementa: Reformula a Comissão de Apuração Preliminar instituída por intermédio da Resolução Seduc 54, de 19-06-2020

Resolução SEDUC, de 5-1-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da 3ª contratação emergencial objeto do processo SEDUCPRC-2020/50490, na forma que específica, e torna sem efeito a Resolução de 18-12-2020


Resolução SEDUC, de 8-2-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do Processo Seduc-Prc-2021/00691, na forma que específica

Resolução SEDUC, de 10-2-2021
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar, para apurar os fatos decorrentes da contratação emergencial objeto do Processo SeducPRC-2021/00691, na forma que especifica.