Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução nº 48, de 1-10-2019
Ementa: Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências

Resolução SEDUC nº 49, de 3-10-2019
Ementa: Altera o artigo 10 da Resolução SE publicada em 03-10-2019, na forma que específica

Resolução SE nº 3, de 3-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020

Resolução SEDUC n° 92, de 1-12-2020
Ementa: Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, instituída pelo inciso V do artigo 3º da Resolução 48, de 1-10-2019