Resolução SE nº 67, de 11-12-2019
Ementa: Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista

Resolução SE nº 73, de 27-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 67, de 11-12-2019, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista

Resolução SEDUC nº 49, de 30-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista

Resolução SEDUC nº 63, de 3-9-2020
Ementa: Dispõe sobre procedimentos para transferência de recursos financeiros para quitação de dívidas contraídas de boa-fé pelas Associações de Pais e Mestres das escolas estaduais

Resolução SEDUC nº 66, de 28-9-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.

Resolução SEDUC nº 89, de 30-11-2020
Ementa: Altera e renumera artigos da Resolução SE n. 67, de 11-12-2019 que dispõe sobre as normas para adesão, repasse, aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro na Escola Paulista - PDDE Paulista.

Resolução SEDUC Nº 99, de 23-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP

Resolução SE nº 100, de 29-12-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 99, de 23-12-2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP

Resolução SEDUC nº 101, de 30-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP

Resolução SEDUC nº 14, de 27-1-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020

Resolução SEDUC nº 17, de 2-2-2021
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista, trata também de assunto da APMs.

Resolução SEDUC n° 31, de 5-3-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020

Resolução Seduc n°50, de 29-4-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

Resolução SEDUC n°56, de 21-6-2021
Ementa: Dispõe sobre transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima

Resolução SEDUC n° 64, de 26-07-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.

RESOLUÇÃO SEDUC n° 73, de 20-08-2021
Ementa: Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 83, de 17-09-2021
Ementa: Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção

Resolução SEDUC n°84, de 17-9-2021
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola PaulistaPDDE Paulista.

RESOLUÇÃO SEDUC n° 90, de 30-09-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020.

Resolução SEDUC n° 106, de 27-10-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve

Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 73, de 20 de agosto de 2021

Resolução SEDUC n°131, de 26-11-2021
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em subprograma denominado PDDE Paulista - Engenharia Elétrica, a fim de elaborar projetos de instalações elétricas, para a instalação de equipamentos de climatização nos prédios escolares da rede estadual de ensino.

Resolução SEDUC, n°134, de 30-11-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020.

Resolução SEDUC n°151, de 30-12-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

Resolução SEDUC n° 152, de 30-12-2021
Ementa: Dispõe sobre a alteração excepcional, no exercício de 2021, do percentual dos repasses extraordinários do PDDE Paulista.

Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022
Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos de transmissão do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 5, de 20-01-2022
Ementa: Acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 11-8-2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 6, de 24-01-2022
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar - Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 8, de 27-01-2022
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 32, de 04-05-2022
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálculo do repasse do PDDE Paulista- Manutenção destinado aos Centros Estaduais de Educação deJovens e Adultos (CEEJAs).