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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE nº 72, de 16-12-2019
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 2, de 3-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

Resolução SEDUC nº 132, de 26-11-2021
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.

Resolução SEDUC n°133, de 29-11-2021
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino

Resolução SEDUC nº 15, de 14-02-2022
Ementa: Dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Resolução SEDUC nº 55, de 29-06-2022
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022 e providências correlatas.