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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE 16, de 31-1-2020
Ementa: Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 118, de 8-11-2021
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 16, de 31-01-2020, que dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino.