Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SEDUC nº 53, de 19-6-2020
Ementa: Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às atividades escolares não presenciais durante o período da pandemia da COVID-19

Resolução SEDUC nº 57, de 30-6-2020
Ementa: Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto 64.982, de 15-05-2020

Resolução SEDUC Nº 99, de 23-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP

Resolução SE nº 100, de 29-12-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 99, de 23-12-2020, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias - CMSP

Resolução SEDUC nº 101, de 30-12-2020
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para aquisição de Kit Centro de Mídias – CMSP