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Resolução SEDUC nº 82, de 10-11-2020
Ementa: Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino.

Resolução SEDUC, de 10-11-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 309/2020, sobre ¨Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino¨.