Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SEDUC nº 98, de 22-12-2020
Ementa: Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da Educação

Resolução SEDUC n° 30, de 2-3-2021
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 77, de 3-9-2021
Ementa: Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas.


Resolução SEDUC n°145, de 22-12-2021
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 30, de 2-3-2021, que regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.


Resolução SEDUC n° 30, de 27-04-2022
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.


Resolução SEDUC n° 34, de 09-05-2022
Ementa: Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas.