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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SEDUC nº 9, de 14-1-2021
Ementa: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 130, de 25-11-2021
Ementa: Define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc-92, de 1-12-2020, e dá providências correlatas.