Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 107, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998
Ementa: Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério.

RESOLUÇÃO SE Nº 115, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
Ementa: Altera prazos estabelecidos na Resolução SE nº 87, de 24/7/98

Resolução SE 1, de 4-1-2008
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 206, de 19-8-1993.


Resolução SE 95, de 11-12-2009
Ementa: Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

Resolução SE nº 79, de 31-7-2012
Ementa: Dispõe sobre o concurso de remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas

Resolução SE nº 21, de 13-4-2017
Ementa: Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério