Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


Resolução SE nº 52, de 14-08-2013
Ementa: Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 33, de 17-5-2016
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas

Resolução SE nº 56, de 14-10-2016
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 48, de 11-10-2017
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, e dá providências correlatas.

Resolução SE nº 31, de 18-4-2018
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução SE 33, de 17-05-2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas

Resolução SE nº 48, de 30-7-2018
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos de Oficial Administrativo, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 50, de 7-8-2018
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 94, de 14-12-2020
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de Prazo de Validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Agente de Organização Escolar - 2018

Resolução SEDUC n°148, de 29-12-2021
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino/2020.

Resolução SEDUC 149, de 29-12-2021
Ementa: Dispõe sobre Prorrogação de prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo/2020.