Resolução SE - 72, de 9-10-2009
Ementa: Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 54, de 12-08-2011
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 14, de 7-2- 2012
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de fins não econômicos, para proporcionar atendimento e apoio a alunos com deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 70, de 29-6-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08- 2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial

Resolução Conjunta SEE-SEDS nº 01, de 12-2-2014
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 54, de 06-10-2014
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08-2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas

Resolução, de 15-7-2019
Ementa: Homologando,com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 261/2019,

Resolução, de 14-10-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º, do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, o Parecer CEE 359/2019

Resolução SE nº 59, de 24-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

Resolução SE nº 58, de 25-10-2019
Ementa: O Secretário da Educação, considerando o disposto artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,

Resolução, de 23-1-2020
Ementa: Homologando o Parecer CEE 19/2020, à luz do que preconiza o artigo 9º, da Lei Estadual 10.403/1971.

Resolução SEDUC nº 17, de 31-1-2020
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade de contratos

Resolução SE nº 20, de 5-2-2020
Ementa: Altera a resolução SEDUC 17, de 31-01-2020, que dispõe sobre empenho trimestral

Resolução SE nº 27, de 18-3-2020
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos contratos e dos convênios de prestação de serviços, e dá providências correlatas

Resolução, de 27-4-2020
Ementa: Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental

Resolução, de 19-5-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 145/2020, que aprova a continuidade da Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos 51.673/07 e 59.215/2013, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e os municípios de Elias Fausto e Palmeira DOeste. (SEDUC-PRC-2020/06987 e outro)

Resolução SEDUC nº 68, de 1º-10-2020
Ementa: Dispõe sobre a retomada da execução dos contratos e dos convênios de prestação de serviços e dá providências correlatas.

Resoluções SEDUC, de 30-7-2021
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 191/2021, que aprova a celebração do Convênio para manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Guarujá.

Resolução SEDUC n° 85, de 15-9-2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa ¨Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil¨, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.

Resoluções Seduc, de 21/09/2021
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 202/2021

Resolução SEDUC nº 146, de 22-12-2021
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município.

Resolução SEDUC nº 2, de 11-1-2022
Ementa: Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios paulistas.