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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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Resolução SE - 72, de 9-10-2009
Ementa: Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 54, de 12-08-2011
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 14, de 7-2- 2012
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de fins não econômicos, para proporcionar atendimento e apoio a alunos com deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 70, de 29-6-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08- 2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial


Resolução Conjunta SEE-SEDS nº 01, de 12-2-2014
Ementa: Regulamenta o Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, que institui o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 54, de 06-10-2014
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08-2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas