Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


RESOLUÇÃO SE Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino e dá providências correlatas


RESOLUÇÃO SE Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais


Resolução SE 1, de 6-1-2004
Ementa: Altera a Resolução SE nº 184/02


Resolução SE - 89, de 09-12-2005
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Escola de Tempo Integral


RESOLUÇÃO SE N.º 60, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
Ementa: A Secretária da Educação, considerando a necessidade de prever alternativas de desenvolvimento da organização curricular da educação básica nas escolas estaduais que, em face da urgência de atendimento ocasional a um aumento imprevisível de demanda, passem a funcionar, excepcionalmente, em 03 (três) turnos diurnos e, tendo em vista que:


Resolução SE - 76, de 7-11-2008
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas escolas da rede estadual


Resolução SE - 5, de 27-1-2009
Ementa: Dispõe sobre a continuidade de estudos do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, implementado em parceria com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.


Resolução SE - 13, de 10-2-2009
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular dos Centros Estaduais de Educação Supletiva e das Telessalas nas escolas estaduais


Resolução SE 19, de 13-3-2009
Ementa: Institui o Programa Cultura é Currículo


Resolução SE 83, de 5-11-2009
Ementa: Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 05, de 14-1-2010
Ementa: Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


Resolução SE nº 33, de 23-3-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 06, de 28-1-2011
Ementa: Redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE-15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 24, de 20-4-2011
Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução SE nº 6, de 28 de janeiro de 2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010


Resolução SE nº 81, de 16-12-2011
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Resolução SE nº 06, de 19-01-2012
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 6, de 28.1.2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, instituído pela Resolução SE nº 15, de 3 de fevereiro de 2010, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 03, de 16-01-2014
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Resolução SE nº 04, de 18-01-2013
Ementa: Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78, de 30.7.2012


Resolução SE nº 52, de 02-10-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 06, de 23-2-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4-1-2012, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 08, de-12-3-2015
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio, e dá outras providências


Resolução SE nº 06, de 19-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas:


Resolução SE nº 07, de 20-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio


Resolução SE nº 13, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 28-01-2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação - UIs, da Fundação CASA


Resolução SE nº 23, de 1º-4-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 76, de 27-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 1, de 6-1-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio


Resolução SE nº 13, de 9-3-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Resolução SE nº 30, de 7-7-2017
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em classes multisseriadas, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 60, de 6-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 61, de 8-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio