Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE N.º 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988
Ementa: Institui, nas Delegacias de Ensino, o Arquivo do Patrono


RESOLUÇÃO SE Nº 124, DE 1º DE JULHO DE 1994
Ementa: Disciplina atividades dos integrantes do QM, designados nos órgãos da Pasta


RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Disciplina o cumprimento das medidas constantes do Decreto nº 39.902, de 1º-1-95 e dá providências correlatas


Resolução SE 35, de 30-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino