Resolução SE nº 42, de 31-07-2014
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 82, de 16-12- 2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 51, de 16-10-2015
Ementa: Institui Comissão Especial para propor minuta de regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho e do Curso Específico de Formação dos ocupantes do cargo do Diretor de Escola.

Resolução SE nº 56, de 14-10-2016
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 69, de 19-12-2016
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 1, de 3-1-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 82, de 16-12-2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE nº 18, de 26-2-2018
Ementa: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório

Resolução SE nº 19, de 26-2-2018
Ementa: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola

Resolução SE nº 36, de 30-7-2019
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SEDUC nº 6, de 11-1-2021
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas