RESOLUÇÃO SE Nº 102, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Ementa: Dispõe sobre medidas gerais para a implementação do processo de organização das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE – 87, de 29-11-2005.
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino – Região de Avaré e dá providências correlatas.

Resolução SE 35, de 30-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino

Resolução SE - 80, de 29-11-2007
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis e dá providências correlatas

Resolução SE - 81, de 30-11-2007
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE - 35, de 30 de maio de 2007.

Resolução SE - 91, de 19-12-2007
Ementa: Dispõe sobre as Oficinas Pedagógicas no âmbito da Secretaria da Educação

Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica

Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 22-6-2010
Ementa: Homologa o processo CDRE-002/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas

Resolução SE nº 23, de 06-05-2014
Ementa: Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino

Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas