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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Disciplina o cumprimento das medidas constantes do Decreto nº 39.902, de 1º-1-95 e dá providências correlatas


RESOLUÇÃO SE Nº 102, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Ementa: Dispõe sobre medidas gerais para a implementação do processo de organização das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE – 87, de 29-11-2005.
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino – Região de Avaré e dá providências correlatas.


Resolução SE 35, de 30-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o módulo de pessoal das Diretorias de Ensino


Resolução SE - 80, de 29-11-2007
Ementa: Dispõe sobre a instalação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis e dá providências correlatas


Resolução SE - 81, de 30-11-2007
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE - 35, de 30 de maio de 2007.


Resolução SE - 91, de 19-12-2007
Ementa: Dispõe sobre as Oficinas Pedagógicas no âmbito da Secretaria da Educação


Resolução SE nº 29, de 19-3-2010
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes nas funções que especifica


Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 22-6-2010
Ementa: Homologa o processo CDRE-002/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.


Resolução SE nº 62, de 18-8-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 21, de 22, publicada em 23.3.2005 e republicada em 31.3.2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 23, de 06-05-2014
Ementa: Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino


Resolução SE nº 19, de 10-4-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 66, de 11-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas