Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre competências do Delegado de Ensino


RESOLUÇÃO SE Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre alteração do nome de Cargo do Quadro do Magistério


Resolução Conjunta SGP/SE - 1, de 2-9-2009
Ementa: Homologa o processo CDRE-001/2009 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino


Resolução Conjunta SGP/SEE nº 1, de 20-5- 2011
Ementa: Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino


Resolução SE nº 75, de 30-11-2011
Ementa: Dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas


Resolução SE nº 20, de 12-4-2017
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino.


Resolução SE nº 66, de 11-12-2017
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas