Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


RESOLUÇÃO SE N° 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1981
Ementa: Dispõe sobre Documentos Escolares.


RESOLUÇÃO SE N.º 31, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1981
Ementa: Dispõe sobre a Escrituração Escolar na rede estadual de ensino


RESOLUÇÃO SE N.º 237, DE 14 DE OUTUBRO DE 1982
Ementa: Baixa instruções referentes a diplomas e certificados das habilitações profissionais do Ensino de 2.º Grau


RESOLUÇÃO SE N º 21,DE 5 DE FEVEREIRO DE 1988
Ementa: Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo da Resolução SE 25-81 que dispõe sobre documentos escolares


RESOLUÇÃO SE Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a informatização do sistema de publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio bem como de registro de diplomas e certificados


Resolução SE 8, de 31-1-2007
Ementa: Revoga dispositivo da Resolução. SE 190/1977


Resolução SE - 76, de 29-10-2009
Ementa: Dispõe sobre procedimento para o registro de transferência de alunos das escolas estaduais no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação


Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas