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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 135, DE 18 DE JULHO DE 1994
Ementa: Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP


RESOLUÇÃO SE Nº 61, DE 05 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar


Resolução SE 21, de 8-3-2004
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba


Resolução SE N.º 34, de 19-06-2006
Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Educação o Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, na Diretoria de Ensino – Região de Marília.


RESOLUÇÃO SE 32, de 23-5-2007
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento das ações do programa de atendimento aos alunos da rede pública com necessidades educacionais especiais.


Resolução SE - 72, de 9-10-2009
Ementa: Estabelece orientações e procedimentos para a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 15, de 14-3-2011
Ementa: Altera o artigo 4º das Resoluções SE nº 21, de 8.3.2004,e 34, de 19.6.2006, que tratam dos Núcleos de Apoio Pedagógico e Produção de Braille para atendimento às Pessoas com Deficiência Visual, respectivamente, nas Diretorias de Ensino de Araçatuba e Marília


Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD nº 01, de 23-3-2011
Ementa: Dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas


Resolução SE Nº 27, de 9-5-2011
Ementa: Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais


Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPCD nº 3, de 21-7-2011
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Conj. SE/ SELJ/SEDPcD nº 1, de 23 de março de 2011, que dispõe sobre a Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas


Resolução SE nº 77, de 6-12-2011
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs


Resolução SE nº 14, de 7-2- 2012
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de fins não econômicos, para proporcionar atendimento e apoio a alunos com deficiência, matriculados em escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 70, de 29-6-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08- 2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial


Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas


Resolução Conjunta da SEDPcD, SES, SEE, SEDS, SEERT, SEELJ, SEC, SEJDC, SEDECT nº 01, de 14-02-2013
Ementa: Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual


Resolução SE nº 16, de 18-03-2013
Ementa: Dispõe sobre o transporte escolar de alunos regularmente matriculados em instituições adequadas para autistas residentes no Estado de São Paulo


Resolução SE nº 31, de 16-05-2013
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAS


Resolução SE nº 32, de 17-05-2013
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado – CAPE, em diretorias de ensino, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 18, de 03-04-2014
Ementa: Institui Comissão de Gestão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando à acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 54, de 06-10-2014
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08-2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 61, de 11-11-2014
Ementa: Dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 29, de 23-6-2015
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino.


Resolução SE nº 02, de 8-1-2016
Ementa: Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.


Resolução SE nº 08, de 29-1-2016
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 59, de 22-11-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014


Resolução, de 8-12-2016
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 149/2016, que “Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”.


Resolução SE nº 5, de 20-1-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino


Resolução SE nº 26, de 22-5-2017
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica


Resolução SE nº 49, de 23-10-2017
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014