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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE nº 44, DE 18 DE ABRIL DE 1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Indígena - NEI


Resolução SE nº 147, de 29-12-2003
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo


Resolução SE 27, de 7-4-2005
Ementa: Aprova regulamento interno do Núcleo de Educação Indígena


Resolução SE 21, de 15-2-2008
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 147, de 29/12/2003, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo


Resolução SE nº 03, de 28-1-2011
Ementa: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas


Resolução SE nº 19, de 9-2-2012
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 44, de 18-04-1997, que institui Núcleo de Educação Indígena


Resolução SE nº 50, de 14-5-2012
Ementa: Altera a subordinação do Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP, criado pela Resolução SE 44, de 18.4.1997


Resolução SE nº 30, de 16-05-2013
Ementa: Dispõe sobre a convocação da II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA e dá providências correlatas


Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 60, de 9-12-2016
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005


Resolução SE nº 61, de 9-12-2016
Ementa: Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005


Resolução SE nº 68, de 19-12-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo