Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual


RESOLUÇÃO SE N.º 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2007, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.


Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007
Ementa: Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar


RESOLUÇÃO SE 75, de 6-11-2007
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2008, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.


Resolução SE - 70, de 31-10-2008
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas


Resolução SE - 76, de 7-11-2008
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas escolas da rede estadual


Resolução SE - 77, de 30-10-2009
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010,nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE 83, de 5-11-2009
Ementa: Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 05, de 14-1-2010
Ementa: Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 33, de 23-3-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 71, de 5-11-2010
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 72, de 26-10-2011
Ementa: Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 81, de 16-12-2011
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Resolução SE nº 33 de 21-03-2012
Ementa: Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 93, de 29/10/2012
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 94, de 5-11-2012
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 03, de 16-01-2014
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica


Resolução SE nº 68, de 27-09-2013
Ementa: Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 69, de 30-09-2013
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 28, de 28-05-2014
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 52, de 02-10-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas


Resolução SE nº 71, de 29-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68, de 27-9-2013


Resolução SE 73, de 29-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais


Resolução SE nº 27, 26-5-2015
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 73, de 29-12- 2014, que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.


Resolução SE nº 37, de 5-8-2015
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual


Resolução SE nº 02, de 8-1-2016
Ementa: Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.


Resolução SE nº 46, de 2-8-2016
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual


Resolução SE nº 13, de 9-3-2017
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais


Resolução SE, de 11-7-2017
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 155/2017, que “Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”


Resolução SE nº 34, de 26-7-2017
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual


Resolução SE nº 61, de 8-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio