RESOLUÇÃO SE Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a progressão parcial de estudos para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual

RESOLUÇÃO SE N.º 69, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2007, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.

Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007
Ementa: Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar

RESOLUÇÃO SE 75, de 6-11-2007
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2008, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.

Resolução SE - 70, de 31-10-2008
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas

Resolução SE - 76, de 7-11-2008
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas escolas da rede estadual

Resolução SE - 77, de 30-10-2009
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2010,nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE 83, de 5-11-2009
Ementa: Dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 05, de 14-1-2010
Ementa: Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 33, de 23-3-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular do ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 71, de 5-11-2010
Ementa: Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 72, de 26-10-2011
Ementa: Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 33 de 21-03-2012
Ementa: Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 93, de 29/10/2012
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 94, de 5-11-2012
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 14, de 13-03-2013
Ementa: Dispõe sobre premiação a participantes de eventos que especifica

Resolução SE nº 69, de 30-09-2013
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 28, de 28-05-2014
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 52, de 02-10-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas

Resolução SE nº 71, de 29-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68, de 27-9-2013

Resolução SE 73, de 29-12-2014
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais

Resolução SE nº 27, 26-5-2015
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 73, de 29-12- 2014, que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.

Resolução SE nº 37, de 5-8-2015
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE nº 02, de 8-1-2016
Ementa: Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Resolução SE nº 46, de 2-8-2016
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE, de 11-7-2017
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 155/2017, que “Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”

Resolução SE nº 34, de 26-7-2017
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE nº 61, de 8-12-2017
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução se nº46, de 18-7- 2018
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual

Resolução SE nº 62, de 9-11-2018
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino

Resolução SE nº 82, de 17-12-2018
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução SE nº 2, de 18-1-2019
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 22, de 27-5-2019
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos do Ensino Médio de Comunidades Tradicionais do município de Ilhabela, e dá providências correlatas.

Resolução, de 22-7-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.

Resolução SEDUC nº 41, de 23-8-2019
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Médio, na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo

Resolução SE nº 56, de 17-10-2019
Ementa: Altera o anexo I das Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2020

Resolução SE nº 60, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino

Resolução SE nº 66, de 9-12-2019
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual de ensino de São Paulo e dá providências correlatas

Resolução, de 14-1-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que ¨Dispõe sobre Orientações para fins de implementação da Lei13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨. (CEESPEXP-2019/00017).

Resolução SE nº 9, de 20-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - CPS e dá providências correlatas

Resolução SE nº 10, de 22-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 45, de 20-4-2020
Ementa: Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.

Resolução, de 3-8-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista do Ensino Médio para a rede estadual, rede privada e redes municipais que instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.¨

Resolução, de 9-9-2020
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Deliberação CEE 189/2020, aprovada pela Presidência do Conselho Estadual da Educação em caráter de urgência ad referendum, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso I, alínea ¨d¨ do Decreto 9.887 de 14-6-77

Resolução SEDUC n° 85 de 19/11/2020
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 97, de 08-10-2021
Ementa: Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas