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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SE Nº 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002
Ementa: Sobre avaliação final dos alunos dos CEES e Telecurso

RESOLUÇÃO SE Nº 181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino

Resolução SE - 14, de 17-2-2005
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude


Resolução SE Nº 22, DE 23-3-06
Ementa: Dá nova redação aos artigos 6º e 7º da Res. SE nº 14 de 17/02/2005 que dispõe sobre o Projeto Escola da Juventude.

Resolução SE - 48, 24-7-2009
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009

Resolução SE nº 03, de 13-1-2010
Ementa: Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais


Resolução SE nº 16, de 21-3-2011
Ementa: Dispõe sobre a idade mínima para matrícula inicial nos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, do ensino fundamental, mantidos pelas escolas estaduais


Resolução, de 22-7-2019
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.

Resolução SE nº 60, de 29-10-2019
Ementa: Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Estadual de Ensino

Resolução SEDUC nº 33, de 27-3-2020
Ementa: Detalha as atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, do Departamento de Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Departamento de Atendimento Especializado, ambos da Coordenadoria Pedagógica, e dá providências correlatas