Legislação

Palavra-Chave

Selecione uma das letras acima para ter acesso as palavraschaves das resoluções.
Para visualizar as resoluções, basta clicar na palavra chaveda resolução.




Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
Para visualisar e analisar as informações do ato, basta clicar no título da resolução desejada.


Resolução SE - 21, de 22-3-2005
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE - 50, de 16-6-2008
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação


Resolução SE nº 62, de 18-8-2010
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 21, de 22, publicada em 23.3.2005 e republicada em 31.3.2005, que dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica dos integrantes do Quadro do Magistério


Resolução SE nº 36, de 1º/07/2014
Ementa: Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério