Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 116, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre os exames supletivos de Educação Básica na rede estadual de ensino


RESOLUÇÃO SE Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Estabelece critérios para a expedição de certificados de conclusão de candidatos que obtiveram declaração de eliminação de componentes em Exames Supletivos realizados até o final de 2001 e dá providências correlatas


Resolução SE - 48, 24-7-2009
Ementa: Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009


Resolução SE nº 32, de 17-7-2017
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica