Legislação

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Abaixo encontram-se as Resoluções publicadas da palavra-chave selecionada.
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RESOLUÇÃO SE Nº 38, DE 07 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Aprova Programa Especial de Formação Inicial em Serviço, na modalidade normal de nível médio, para o pessoal em exercício nas unidades escolares de educação infantil e dá providências correlatas


RESOLUÇÃO SE Nº 57, DE 29 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre atividades docentes dos professores de Educação Básica I que participam do Programa Especial de Formação de Professores


RESOLUÇÃO SE Nº 58, DE 29 DE MARÇO DE 2002
Ementa: Disponibiliza recursos utilizados no Programa Especial de Formação de Professores de 1.ª a 4.ª séries do ensino fundamental para os professores efetivos da rede estadual para a UNDIME/SP, nas condições que especifica e dá providências correlatas


Resolução SE Nº 38 de 21 de junho de 2006
Ementa: Prorroga o prazo para funcionamento do Programa Especial de Formação Inicial em Serviço