Nesta quarta-feira (19), foi anunciado o último pacote da educação paulista do ano. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Márcio França e o secretário de Estado da Educação João Cury firmaram convênios que irão beneficiar o ensino público de São Paulo em diferentes categorias.
Durante a solenidade, as autoridades assinaram construções de novas unidades do Creche Escola, aumento no valor do repasse às APAEs (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais), institucionalização do programa Orçamento Participativo Jovem e o grupo de trabalho especial para escolas de campo.
A ocasião também contemplou a nomeação de mais 397 diretores de escolas aprovados em concurso público.
“Temos que continuar trabalhando para aprimorar a educação paulista. Hoje é um anúncio de ações importantes e, para nós, compromissos assumidos têm que ser cumpridos”, disse João Cury.
Unidades de ensino infantil
O Governo de São Paulo autorizou a construção de mais 12 unidades do programa Creche Escola em 12 municípios. No total, o investimento de R$21,7 milhões beneficiará mais de 1,5 mil crianças entre 0 e 5 anos de idade.
No evento, também foram assinados mais 20 convênios com prefeituras paulistas. Entre elas, Santo Antônio da Alegria, na região de Ribeirão Preto.
Para o prefeito, João Batista Mateus, a obra é importante para garantir atendimento social e educacional de qualidade. “Com essa assinatura, vamos atender pessoas de baixa renda e vamos auxiliar várias famílias a terem um local adequado para colocar seus filhos”, afirma.
Todas as escolas da iniciativa possuem salas pedagógicas, refeitório e são equipadas com berçários e fraldários. Nesses projetos, serão destinados R$ 56,6 milhões.
OP Jovem
Em junho deste ano, a Secretaria da Educação lançou o programa Orçamento Participativo Jovem. A iniciativa concedeu R$5 mil reais para cada escola estadual da rede, totalizando investimento de mais de R$25 milhões.
A verba, no entanto, foi destinada exclusivamente aos Grêmios Estudantis, que tiveram que identificar demandas internas e planejar ações para investir o dinheiro.
As sugestões foram submetidas à análise da Secretaria e em outubro os valores foram depositados nas contas das associações de pais e mestres (APM).
“Esse projeto foi incrível, porque os meninos dos Grêmios conseguiram entender várias questões orçamentárias. Eles ficaram felizes por exercer o protagonismo e se colocar como elementos vivos dentro da escola”, explicou a dirigente regional de ensino de São Vicente, Regina Spada.
Após a experiência positiva neste segundo semestre, portanto, a pasta decidiu institucionalizar, por resolução, o programa. A proposta é que os grêmios continuem a receber uma verba própria.
Escolas do Campo
Além das agremiações estudantis, a Secretaria institucionalizou a formação de um grupo de trabalho para elaborar o Plano Estadual de Educação do Campo com representantes da rede paulista, Assembleia Legislativa, secretarias de governo, sociedade civil e Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).
Ele é também responsável por organizar a versão para escolas de comunidades assentadas e remanescentes do Orçamento Participativo. Nesse caso, no lugar dos grêmios, quem decide é a comunidade como um todo (professores, gestores, alunos e famílias).
Neste ano, 17 unidades receberam R$ 850 mil para aquisição de bens permanentes e de consumo e serviços de manutenção.
Nomeação de diretores
No ano que vem, mais 397 diretores aprovados no último concurso público assumirão os cargos. Esses nomeados também se somam aos outros 1 mil profissionais que ingressaram à rede no começo deste ano.
Todos deverão também participar do Curso Específico de Formação ministrado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo (Efap).
O programa, que tem carga horária de 360 horas, é voltado às habilidades de gestão e prevê avaliações anuais sobre comprometimento com as ações da rede estadual e a comunidade escolar, responsabilidade, produtividade, assiduidade e disciplina.
O diretor cujo desempenho for considerado insatisfatório poderá perder o cargo. Em São Paulo, o salário inicial é de R$ 4.107,08 (R$ 3.042,28 + gratificação de R$ 1.064,80).
Professores readaptados
Para os professores readaptados, aqueles que por motivo de saúde estão fora da sala de aula ou em outras funções, a Secretaria formalizou o Projeto de Reambientação.
A iniciativa estabelece um período de transição obrigatório entre o fim do afastamento e o retorno às atividades do cargo. Durante o prazo de 60 dias, os docentes deverão realizar um curso de atualização na Efap com calendário próprio e foco nas habilidades socioemocionais.
Além disso, eles poderão ter suporte dos professores coordenadores para rever a Proposta Pedagógica da Escola (PPP), proposta curricular, metodologia de ensino, instrumentos de avaliação de aprendizagem e recuperação contínua das unidades de ensino onde voltarão a atuar.
Educação especial
A partir de agora, a pasta determinou que as entidades atuantes em educação especial serão responsáveis pela avaliação diagnóstica dos alunos. Elas irão definir a modalidade de atendimento de crianças e jovens (inserção em escolas estaduais ou centros especializados), de acordo com os termos estabelecidos pela Secretaria e Conselho Estadual de Educação.
O Governo ainda fará reajuste de 4,66% no valor per capita em 2019 para garantir continuidade do atendimento pedagógico nas APAEs e em entidades assistenciais de deficientes intelectuais. A forma de pagamento desses parceiros também será reparada.
“É um momento muito importante para as pessoas com deficiência, porque o Governo de São Paulo mostrou respeito à causa”, finalizou Cristiany de Castro, presidente da Federação das APAEs, entidade que atende mais de 70 mil pessoas em todo Estado.
