O secretário João Cury recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, o secretário de Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jânio Benith. Ambos se reuniram para debater o Programa Via Rápida Expresso. Também esteve presente o membro da SAP, Mauro Rogério Bittencourt, que é da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
O assunto da conversa foi a continuidade da parceria para os serviços de pintura em escolas estaduais, a serem realizados por reeducandos que cumprem o regime semiaberto, dentro do Via Rápida Expresso. Os alunos são selecionados e recebem qualificação profissional, com aulas práticas em equipamentos públicos. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SDECTI), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria da Educação (SEE).
Sobre o Programa Via Rápida Expresso
O Termo de Cooperação Técnica firmado desde 2015 entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Administração Penitenciária possibilitou o cumprimento das penas alternativas de reeducandos do regime semiaberto pela prestação de serviços em diversas escolas paulistas.
Os reeducandos foram selecionados para receber qualificação profissional por meio do programa Via Rápida Expresso e realizaram serviços de pintura em unidades de ensino.
A Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), firmou parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, objetivando a execução desses cursos de curta duração (100 h/a) de aulas práticas na área de construção civil, especificamente, de pintor de obras/pintor de edificações para detentos em cumprimento de pena.
Os cursos são executados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), sendo 25 h/a de teoria em salas de aulas das próprias Unidades Prisionais e 75 h/a de prática em espaços públicos estaduais.
A Educação libera unidades estaduais para receberem as pessoas do sistema penitenciário que cumprem pena em regime semiaberto, para realização dos cursos de pintura. Ou seja, as aulas práticas são realizadas nas escolas. Com isso, os reeducandos ganham certificados profissionais e as escolas ganham a pintura.
