quarta-feira, 23/01/2019
Governo

Lei determina ‘Campanha Estadual Maria da Penha’ em escolas do Estado 

Rede estadual e particular de ensino vão criar atividades que debatam o combate à violência da mulher

No último dia 17 de janeiro, o governador João Doria promulgou a lei que institui a “Campanha Estadual Maria da Penha” em escolas estaduais e particulares do Estado de São Paulo. A partir de agora, as unidades de ensino vão desenvolver atividades pedagógicas sobre a Lei Maria da Penha, bem como reflexões sobre o combate à violência contra a mulher.  

A iniciativa, que será comemorada anualmente no mês de março, também contempla a conscientização sobre a importância do respeito aos direitos humanos e à Lei do Feminicídio.  

Os estudantes receberão, por fim, esclarecimentos sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncias dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, onde quer que ela ocorra. 

“A escola tem papel fundamental na formação cidadã de combate a todo tipo de violência. Esta campanha reforçará a cultura de paz cada vez mais necessária em nosso cotidiano, reforçando os valores de respeito às mulheres”, destaca o secretário da Educação, Rossieli Soares.

Por se tratar de uma diretriz e o assunto já estar presente nas grades curriculares, o projeto de lei se estende também às escolas da rede privada.