É preciso que alguém diga que há muitas coisas boas sendo realizadas dentro das 68 unidades da Febem em todo o Estado de São Paulo – 49 na capital e 19 no interior. Fico feliz de que caiba a mim também o papel de divulgador das atividades culturais em que se aplicam os 5.400 jovens atualmente sob os cuidados da instituição, sob regime de internação.
Neste mês de janeiro, o complexo de Franco da Rocha sofreu com tumultos envolvendo menos de 200 adolescentes de perfil grave (3% do total de internos do Estado). As causas dessas agitações estão sendo investigadas, e algumas medidas severas foram tomadas, que incluem o afastamento de funcionários sob suspeita de facilitação e capacitação de novos funcionários para substituição daqueles.
Enquanto isso, o mês de janeiro foi cenário do 4o Encontro de Dança de Rua, com um grupo de 99 alunos e 44 professores que apresentaram espetáculos de capoeira, danças de rua e danças de roda. Participaram jovens do complexo do Tatuapé, da unidade de São Vicente e do complexo Raposo Tavares.
Enquanto Franco da Rocha se agitava, o Campeonato de Atletismo movimentava mais de 200 jovens do complexo do Tatuapé, em provas de arremesso de peso, corrida de 1.500 metros, salto em distância e revezamento 4 x 40 metros. O programa de férias promove ainda atividades como xadrez, tênis de mesa, natação, voleibol e futebol para mais de 1.200 jovens.
Também enquanto Franco da Rocha apresentava indícios de agitação, 30 meninos estudam nas oficinas da Gráfica Escola da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. É a terceira turma semestral, formando auxiliares gráficos que saem da Febem com emprego garantido, graças a um convênio com a Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
O complexo de Franco da Rocha, com a sua estrutura antiga e inadequada, é evidentemente uma preocupação constante da nossa administração. Será desativado ainda neste ano, assim que novas unidades sejam construídas, de acordo com o modelo moderno de instalações menores, para 48 jovens. Está em processo de finalização a unidade de Vila Maria I. Estão em início de obras a unidade de São José dos Campos, a ampliação da unidade de Guarujá e a ampliação de uma das unidades do complexo de Ribeirão Preto.
Franco da Rocha, repito, é uma preocupação que vem sendo encarada de frente, com coragem e determinação. Mas ao mesmo tempo a Febem precisa se ocupar de outras tarefas que constituem a sua vocação e obrigação legal (inciso XII do artigo 124 do Estatuto da Criança e do Adolescente: o adolescente privado de liberdade tem direito de realizar atividades culturais, esportivas e de lazer).
Em 61 unidades em todo o Estado, a Febem Arte, projeto coordenado pela supervisão cultural desta instituição que tenho o orgulho de presidir desde o dia 9 de janeiro, está presente, oferecendo mais de 5.000 vagas mensais em 332 diferentes oficinas culturais. São atividades de teatro, circo, fantoche, artes plásticas, danças folclóricas, berimbau, capoeira, maculelê, cavaco, violão, viola caipira, gaita, teclado, percussão, canto coral, fotografia e produção de vídeo.
Temos recebido, também, para nossa alegria, muitos projetos de pessoas das comunidades que se dispõem a desempenhar atividades culturais e profissionalizantes com os internos da Febem. Um deles é um projeto de ensino de técnicas de cinema, proposto pelo cineasta Walter Lima Júnior. Outro é um projeto de orientação religiosa, já implantado na unidade de Lins, e oferecido pela Assembléia de Deus – projeto para o qual 50% dos internos se inscreveram. É um projeto que antecipa a capelania da Febem, que envolverá a igreja católica num projeto ecumênico de apoio espiritual aos internos de todas as unidades.
Como se pode ver, há atividades de boa qualidade em andamento, numa demonstração de que a sociedade, como um todo, percebe a sua responsabilidade na recuperação de jovens que tiveram a infelicidade de cometer atos infracionais. Mas que nem por isso devem ser relegadas a uma condição indigna de quase presidiários.
Resgatar a cidadania desses adolescentes é resgatar uma parcela de nós mesmos, que ficou perdida em algum desvio social. Acredito nisso. E trabalho para isso. E conto com a dedicação de um contingente de servidores sérios para esta tarefa.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é promotor de justiça licenciado e presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – Febem, de São Paulo.
