A cerimônia de hasteamento da bandeira nacional não é novidade para os alunos de grande parte das escolas estaduais de São Paulo. A prática vem sendo adotada na rede bem antes de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinar nesta semana decreto que determina a sua realização nas instituições de ensino do país.
O decreto presidencial fica redundante se for levado em conta que, desde 1 de setembro de 1971, a execução vocal e o hasteamento da bandeira, são práticas previstas pela lei federal 5700.
Já em 15 de março de 1991, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tornou obrigatória a realização deste ato solene em todo o ensino básico. Cumprindo a legislação, muitas escolas de São Paulo continuaram a organizar o evento antes ou depois do início das aulas. Outras, no entanto, diante de diversas dificuldades de infra-estrutura, deixaram a prática de lado.
Como uma maneira de incentivar a retomada deste hábito patriótico, a Secretaria da Educação de São Paulo incluiu a entoação do hino e o hasteamento como itens básicos do seu programa Mutirão da Cidadania, lançado em junho de 2002.
A cerimônia passou a ocorrer em 60% das mais de seis mil escolas do Interior paulista, segundo estatísticas da CEI (Coordenadoria de Ensino do Interior), e em cerca de 30% das unidades da Capital e Grande São Paulo. No total, já é realizada em cerca de 2670 unidades da rede estadual, pelo menos uma vez por semana, como prevê o decreto federal.
O Mutirão da Cidadania tem como princípio a criação da chamada Escola-Cidadã, cujo objetivo é integrar a comunidade no resgate de valores deteriorados pela violência, preconceito, drogas e consumismo. O Mutirão cívico conta com o apoio técnico e a orientação da Secretaria. Entre outras ações que compõem o programa, estão o incentivo ao voluntariado, a coleta seletiva de lixo, a valorização do ambiente escolar e a organização de bandas, concertos e sessões de cinema.
EUGENIO GOUSSINSKY
