O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, firmaram nesta quinta-feira (22) convênio para a construção de mais 65 unidades de educação infantil. A ação faz parte do programa Creche Escolae atenderá 60 municípios do interior e região metropolitana.
– Confira aqui a lista de cidades beneficiadas
Para a construção, serão investidos R$ 113,9 milhões, incluindo obras e aquisição de mobiliário e outros equipamentos permanentes.
Com os novos acordos, serão beneficiadas cerca de 8.600 crianças de 0 a 6 anos. O objetivo do programa é ampliar o atendimento nessa faixa etária e auxiliar a construção de novos prédios. Desde 2011, o Governo do Estado já investiu R$ 700 milhões no aprimoramento da Educação Infantil. Ao todo, foram firmados 425 convênios beneficiando 56 mil crianças.
Seis creches já foram entregues pelo Estado. A primeira foi inaugurada em Lençóis Paulista, em agosto do ano passado. A segunda e terceira, em Queluz e Guararapes, em janeiro deste ano. Em março, nos municípios de União Paulista e São Bento do Sapucaí. Em abril passado, em Cesário Lange. Outras três unidades, em Anhembi. Atualmente, há 130 obras em execução.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções, coordenadas pelas prefeituras, têm início logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas mediante a realização das obras.
Repasse de emendas parlamentares
Nesta quinta-feira (22), também foram liberados cerca de R$ 11 milhões para convênios entre Estados e prefeituras para adequação de prédios, compra de equipamentos e mobiliário de unidades escolares de 52 municípios. Os repasses são resultados de 157 emendas enviadas por parlamentares e que, uma vez aprovados, são transformados em convênios.
