Durante o “Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas”, realizado hoje (14/3), no Memorial da América Latina, na capital, o secretário da Educação do Estado, professor Herman Voorwald, anunciou que a Secretaria destinará neste ano, aos municípios conveniados, R$ 371 milhões para ampliar os serviços descentralizados de alimentação e de transporte escolar e para a construção de creches.
Para aprimorar a merenda servida aos alunos da rede estadual, o investimento será de R$ 245 milhões e haverá aumento de 100% na verba para os 616 municípios conveniados, que passarão a receber do Estado R$ 0,50 por estudante atendido diariamente em escolas regulares. No caso das escolas de tempo integral, o repasse terá acréscimo de 555%. Essas unidades, que atualmente recebem R$ 0,36 por aluno por dia mais alimentos, passarão a receber R$ 2,00 por estudante atendido diariamente.
Além disso, serão empregados R$ 93 milhões na compra de ônibus e micro-ônibus, no segundo semestre, para transporte escolar em 449 cidades. Haverá ainda investimento de cerca de R$ 33 milhões para a construção de 20 unidades de educação infantil, por meio do programa Creche-Escola, em 20 municípios.
O evento tem por objetivo apresentar as políticas públicas e os programas do Governo do Estado que podem ser implantados nos municípios com diferentes perfis, a fim de auxiliar as prefeituras no cumprimento do seu papel e no avanço da descentralização administrativa, promover a troca de experiências entre lideranças, propiciar uma reflexão sobre as conquistas e desafios por meio de discussões e palestras sobre temas atuais das administrações públicas.
O aumento da verba destinada aos municípios conveniados ao Programa de Alimentação Escolar beneficiará mais de 2 milhões de alunos que estudam nas 3.800 escolas estaduais nas quais a oferta de merenda é descentralizada. Nessas unidades o atendimento é feito pelas prefeituras locais, que recebem recursos para gerenciar o serviço. Nas demais escolas da rede a ação é executada diretamente pela Secretaria da Educação.
São Paulo é o único Estado que complementa os repasses de merenda feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para Estados e municípios. A quantia repassada pelo governo paulista passará neste ano de R$ 0,25 para R$ 0,50 por estudante atendido por dia nas escolas regulares. No total, somando as verbas federal e estadual, as cidades paulistas receberão R$ 0,80 por aluno/dia.
No caso das escolas de tempo integral, o repasse terá acréscimo de 555%. Essas unidades, que atualmente recebem R$ 0,36 por aluno por dia mais alimentos, passarão a receber do Estado R$ 2,00 por estudante atendido diariamente. Ou seja, somados os R$ 0,30 repassados pelo Governo Federal, as escolas de tempo integral receberão R$ 2,30 por aluno/dia.
Estão em fase de assinatura convênios com 616 municípios, sendo 606 renovações e 10 contratos novos. O investimento total neste ano será de R$ 245 milhões.
Para ampliar o serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede estadual de ensino, até o fim deste ano serão empregados R$ 43,4 milhões na aquisição, por meio de pregão eletrônico, de 248 micro-ônibus urbanos com 21 assentos cada um e mais um lugar para cadeirante com plataforma elevatória. Serão comprados ainda, com aporte de R$ 50,3 milhões, 201 ônibus com capacidade para 55 alunos e espaço para cadeirante com plataforma elevatória. Os veículos serão destinados a 449 municípios conveniados.
O programa Creche-Escola abrange todos os municípios do Estado e tem como objetivo auxiliar as prefeituras na ampliação do atendimento da educação infantil. O Governo de São Paulo já aplicou R$ 275,7 milhões na construção de 180 creches, que beneficiam, juntas, cerca de 24 mil crianças.
Além disso, estão em execução obras de outras 69 unidades de educação infantil, que deverão atender 9.150 crianças no total.
O programa teve adesão de 423 municípios (67% do Estado de São Paulo), selecionados com base em critérios educacionais e de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), para a construção de 426 creches em todo o Estado.
A verba repassada deve ser destinada exclusivamente para despesas de investimento em obras. Cabe às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras. Os repasses às administrações municipais são feitos conforme o andamento das obras.
