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terça-feira, 10/03/2015
Pais e Alunos

Educação promove a inclusão de nome social de alunos transexuais e travestis

Programa traça perfil de alunos e detecta que a ação resgata quem estava afastado da sala de aula

A Secretaria da Educação do Estado iniciou uma nova campanha de inclusão de alunos travestis e transexuais nas escolas estaduais. Todas as 91 Diretorias de Ensino, responsáveis pelas 5 mil escolas estaduais, foram orientadas a oferecer a possibilidade do uso do nome social aos alunos. 

Além disso, para aprimorar as políticas inclusivas e de respeito à diversidade foi traçado o primeiro perfil dos estudantes que já adotaram a nomenclatura de preferência.

O projeto de adoção do nome social foi instituído no ano passado e prevê a inclusão do prenome em listas de chamada e diários de classe. O nome civil, aquele que está no RG, será exclusivo apenas nos documentos externos, como transferência e histórico escolar.

No total, a equipe analisou os dados de 44 estudantes que optaram pela mudança. Deste total, 70% são maiores de 18 anos. O levantamento também identificou que 33 estudam no período noturno. As mulheres transexuais e travestis, isto é, pessoas designadas no nascimento pelo sexo masculino e que passam a adotar identidade de gênero e nome social feminino – totalizam 93% das indicações de nome social.

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“Os dados preliminares nos mostram que as políticas inclusivas contribuem para resgatar pessoas que, por um conjunto de fatores, estavam afastados da sala de aula. A maior parte dos estudantes com nome social estuda na modalidade da Educação de jovens e Adultos (EJA). Agora, por meio do nome social e de outras políticas de inclusão, elas estão acolhidas em nossas escolas. “, afirma Andrea Grecco, responsável pelo Departamento de Matrículas da Secretaria.

Para adoção da nomenclatura de preferência, basta que alunos e todos os servidores informem a decisão à escola ou diretoria de ensino. No caso de estudantes menores de idade, é preciso o consentimento dos pais. A alteração pode ser feita por novos alunos e também para aqueles que já frequentavam uma das escolas estaduais em 2014.

– Conheça aqui a porcentagem de alunos que aderiram ao nome social

Para mobilizar ainda mais as escolas e orientar sobre os procedimentos corretos do preenchimento do nome social, a Secretaria organizou uma campanha informativa. Todas as 91 Diretorias Regionais de Ensino foram informadas por meio de um boletim com o passo a passo sobre o cadastro e também foi promovida uma videoconferência informativa. A condutora da mobilização é Paula Beatriz de Souza Cruz, transexual e diretora da escola estadual Santa Rosa de Lima, no Capão Redondo. Além disso, a iniciativa é conduzida pela Equipe Técnica de Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) e pelo professor Thiago Teixeira Sabatine, representante da Secretaria da Educação no Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT.

Mediadores

Também trabalham com programas de inclusão e respeito ao próximo os professores-mediadores da Secretaria, um educador treinado para identificar vulnerabilidades nas escolas em que atuam e traçar estratégias preventivas. Pesquisa feita com as unidades escolares participantes identificou que em 81% delas as ações de mediação aumentam a participação da família na prevenção de conflitos como bullying e preconceito.