O secretário da Educação, professor Herman Voorwald, protocolou em documento enviado a um dos sindicatos dos professores, a Apeoesp, as cinco propostas de melhorias aos professores apresentadas durante a sétima reunião do ano com a entidade. No encontro, ocorrido nesta terça-feira (13), a Pasta reforçou o compromisso de construção de uma nova política salarial, com data-base em julho. Na última gestão, o reajuste acumulado em quatro anos foi de 45%.
No mesmo ofício, a Secretaria aborda os dois projetos de lei que serão enviados à Assembleia Legislativa, em até 30 dias, para aprimorar a contratação dos professores temporários. Os textos propõem a inclusão destes docentes na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e também estabelecem que o prazo máximo de contrato deles seja estendido de um para três anos. Somente após este período, será exigida espera para uma nova atuação, com vigência prorrogada até o último dia letivo.
“As propostas dão sequência à política em andamento de ampliação histórica da atuação efetiva na rede. A gestão realizou os maiores concursos do magistério paulista, definindo 59 mil vagas para professores dos anos finais Ensino Fundamental e Médio e outras cerca de 6 mil para docentes de alfabetização. Cerca de 45 mil já foram convocados. Simultaneamente à ampliação, consolidamos um plano de carreira e uma política salarial”, afirma o secretário Herman.
Integram ainda o documento enviado à Apeosep o plano de ampliar, a partir do ano que vem, o número de professores-coordenadores para todas as 5 mil escolas estaduais. Está definida ainda a atuação de uma comissão, formada por técnicos da Secretaria, para receber as informações da Apeoesp sobre eventuais escolas que estariam descumprindo o módulo de aluno por sala de aula. A equipe verificará no local as condições de todas as unidades citadas e, se for necessário, fará o desmembramento das classes.
A Apeoesp é o único entre os seis sindicatos existentes que decretou greve. O índice de reajuste salarial será definido após análise do cenário econômico e da arrecadação registrados no semestre.
