Médicos que querem atuar nas unidades de perícias médicas da Educação poderão se inscrever no credenciamento de profissionais, a partir da 10h dessa quarta-feira (17). Entre os requisitos necessários estão formação em Medicina, inscrição no Conselho Regional do Estado de São Paulo, certificação de residência médica e experiência mínima de dois anos comprovada. O cadastro deve ser feito até 17 de outubro na página da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH).
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São ao todo 35 polos de atendimento para a realização de perícias médicas distribuídos pelo Estado. A quantidade necessária de médicos dependerá da agenda de trabalho que cada prestador de serviço escolher. Os honorários vão de R$ 120 a R$ 300 por atendimento, de acordo com o tipo de perícia.
Os profissionais contratados prestarão os seguintes procedimentos: concessão e cessação de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família e de readaptação; concessão de licença à servidora gestante, anteriormente ao parto; expedição de laudo favorável à aposentadoria por invalidez; emissão de declaração para comprovação de deficiência informada pelo candidato, inscrito a cargo público, em concurso promovido pela Secretaria da Educação; certificado de sanidade e capacidade física (laudo médico) para fins de posse e exercício de cargo público.
Serviço próprio de Perícias Médicas
Criado em 2013, o serviço de perícias médicas da Secretaria da Educação tem o objetivo de realizar um atendimento mais direcionado às características dos profissionais da Educação, aprimorando a readaptação dos funcionários nos seus locais de trabalho. São 35 postos de consulta que atendem os 300 mil servidores da rede estadual de ensino.
O modelo é responsável por atender os servidores que apresentem atestado superior a 15 dias. Os demais casos permanecem no Departamento de Perícias Médicas do Estado (DMPE), coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. O processo de marcação de consultas dos casos assumidos pela Educação será feito pela escola ou unidade em que o funcionário atua.
