A parceria entre a Educação e o governo de Portugal já existe há tempos, com os 229 alunos portugueses matriculados na rede estadual. Agora, essa parceria dá um passo adiante e estreita os laços, com a fundação da primeira escola internacional portuguesa no Brasil. O Secretário da Educação José Renato Nalini participou neste domingo (11) de evento em que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou documento que cede para o governo português o prédio onde funciona atualmente a Diretoria de Ensino Centro-Oeste, que irá abrigar a nova unidade escolar. Estiveram presentes o presidente e o primeiro-ministro de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, respectivamente.
Durante o evento, o secretário José Renato Nalini e o ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, também firmaram protocolo de intenções que contém os termos da cooperação para o estabelecimento da Escola do Estado Português em São Paulo. O documento é, na verdade, uma renovação do Acordo assinado em 22 de agosto de 2014, entre a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e o Ministério de Educação e Ciência da República Portuguesa.
O decreto autoriza a cessão do imóvel da Diretoria Regional de Ensino Centro-Oeste por um período de 20 anos para a instalação da Escola de Portugal. Serão reservadas aos alunos matriculados em escolas administradas pela Diretoria Regional Centro-Oeste pelo menos 10% das vagas da unidade de ensino. Os critérios que definirão como se dará a seleção dos alunos serão definidos pela Secretaria. A unidade atenderá alunos dos ciclos Infantil, Fundamental e Médio. Sendo de evolução modular, a Escola Portuguesa irá evoluindo até ter a oferta de todos os três níveis citados.
Além disso, A Escola de Portugal ofertará cursos de formação, capacitação e aprimoramento em língua portuguesa aos docentes da rede estadual de ensino. A seleção de interessados ficará a cargo da EFAP (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores).
Também será instalado na Escola de Portugal um Centro de Ensino de Língua e Cultura Portuguesa, com acesso gratuito aos professores, servidores e estudantes da rede estadual de ensino.
Proposta de Modelo da Escola Portuguesa de São Paulo
A ideia de estabelecer uma Escola Portuguesa em São Paulo partiu do governo português, que escolheu São Paulo em função da importância da cidade, da sua dimensão populacional e simbólica, do número de portugueses e descendentes de portugueses aqui residentes, por ser uma cidade de negócios internacional que valoriza a língua portuguesa como instrumento internacional de trabalho e devido à excelente abertura do Governo do Estado de São Paulo a esse projeto.
O Governo de Portugal assumirá todos os encargos com orçamento geral e infraestrutura, bem como será responsável pelo pagamento de despesas com equipamento, pessoal docente, administrativo e auxiliar – portanto, a escola será administrada integralmente pelo Ministério de Educação de Portugal, através de uma entidade que será criada em parceria com as autoridades brasileiras.
