O Sistema de Proteção Escolar, implantado em 2009 na rede estadual paulista, foi tema da 2ª Conferência Mundial sobre Direito da Educação, realizado na Bélgica. Assessora especial do gabinete da Secretaria da Educação do Estado e professora da Universidade de São Paulo, Nina Ranieri, esteve em Bruxelas, onde falou sobre os efeitos alcançados pelo programa na rede de ensino.
O evento, realizado no último sábado (10), foi promovido pela ELA — Associação Europeia para o Direito e a Política da Educação — em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
Veja aqui a programação do evento.
A professora Nina falou ainda sobre as ações baseadas em métodos de justiça restaurativa, como a presença de professores-mediadores nas escolas, que auxiliam na resolução de problemas relacionados à violência nas unidades de ensino.
A conferência reuniu especialistas e autoridades em educação de várias partes do mundo. A professora Nina foi uma das quatro representantes do Brasil na conferência, que teve como principal objetivo promover a troca de experiências em ações que visam princípios de compreensão, tolerância e igualdade no ambiente escolar.
Sistema de Proteção Escolar
O Sistema de Proteção Escolar tem entre seus principais objetivos a prevenção de conflitos no ambiente escolar, a integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e a proteção da comunidade escolar e do patrimônio público.
– Acesse o Manual de Proteção Escolar e Promoção da Cidadania
Professores-mediadores
A presença de um professor-mediador em sala de aula tem como objetivo acompanhar o aluno na convivência com os outros integrantes dos diversos segmentos escolares e, por meio desse acompanhamento, desenvolver um projeto pedagógico que amplie os fatores de proteção próprios àquela comunidade escolar, coibindo eventuais fatores de vulnerabilidade e conflitos inerentes a esta convivência.
Atualmente, há aproximadamente 2.300 Professores Mediadores Escolares e Comunitários, atuando em todas as regiões do Estado de São Paulo. Para preparar os docentes que irão desempenhar esta função, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Costa Souza” (EFAP) oferece um curso de atualização chamado Mediação Escolar e Comunitária. Este curso encontra-se em sua 4ª edição e aproximadamente 2.500 professores já foram certificados por sua participação.
