Preocupados com o possível aumento nos números de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes e sua subnotificação durante o isolamento social, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou a campanha “Não se cale!” que incentiva e orienta as denúncias destes crimes.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) apoia e dissemina esta campanha por meio dos seus canais digitais.
A divulgação vem com os dizeres “Não se cale. Violência contra criança é covardia, é crime! Disque 100. Denuncie, a ligação é gratuita e anônima”. Também foram criados vídeos com o grupo de atores “Palhaços Sem Juízo”, que atua nas salas de depoimento especial em fóruns de São Paulo, junto a crianças e adolescentes vítimas de abusos. Você pode assistir os vídeos no canal do TJSP no Youtube.
Segundo dados do TJSP, 380 processos foram distribuídos em abril de 2019 contra 235 no mesmo período deste ano. Ao contrário de sinalizar um fato positivo, a queda indica que o período de quarentena gerou um quadro de subnotificação dos casos – ou seja, eles permanecem ocorrendo, mas muitos não estão sendo denunciados.
A magistrada Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, uma das responsáveis pela campanha, considera que para romper o ciclo de violência é importante que pais, amigos, parentes e vizinhos fiquem mais atentos e denunciem os casos, mesmo que seja uma suspeita. “As denúncias são anônimas e, assim que são feitas, uma investigação é aberta justamente para que profissionais competentes e qualificados apurem os fatos.”
Ainda segundo o órgão, um ponto que pode ter impactado no número de denúncias durante a quarentena é o fechamento das escolas, porque muitos casos chegam ao conhecimento das autoridades pela percepção de professores e diretores. São esses profissionais que acabam identificando mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a abusos sexuais. Com a suspensão das aulas presenciais, essa percepção e a consequente denúncia dos casos ficaram inviabilizadas.
Denúncias sobre maus-tratos, violência ou abusos contra crianças e adolescentes podem ser feitas gratuitamente pelo número de telefone 100, por qualquer cidadão, de forma anônima. O serviço funciona diariamente em todo o país, das 8 às 22 horas, inclusive em finais de semana e feriados.
