26/06/18

O Sistema de Proteção Escolar – SPEC

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, reconhecendo a importância, para a prática pedagógica, de se alcançar um ambiente harmônico de convivência nas escolas e a necessidade de estas lidarem com diferentes tipos de conflito, parte deles envolvendo violência, lançou um conjunto de instrumentos para sua prevenção e equacionamento. Desde o início de 2009, a Secretaria conta com o Sistema de Proteção Escolar, que se caracteriza por um conjunto de ações, métodos e ferramentas que visam a disseminar e a articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público.

Pretende-se, com isso, minimizar seu impacto na qualidade do ensino e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de paz entre as crianças e adolescentes.

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) conta com o Sistema de Proteção Escolar, que se caracteriza por um conjunto de ações, métodos e ferramentas que visam a disseminar e a articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público.

A estrutura básica da Gestão Central do Sistema de Proteção Escolar se dá:

  • Assessoria do Gabinete com as questões de Proteção Escolar;
  • Gestão do Projeto de Vigilância Eletrônica;
  • Gestão do Sistema de Registros de Ocorrências Escolares – ROE;
  • Representação em Conselhos e Colegiados (sinérgicos);
  • Gestão do Programa Mediação Escolar e Comunitária (Formação, Acompanhamento etc.)

GESTÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO ESCOLAR

A gestão do Sistema de Proteção Escolar foi concebida para ser descentralizada. A coordenação geral do Sistema está sob responsabilidade da Chefia de Gabinete. Às Diretorias de Ensino cabe a gestão regional do Sistema. Por fim, às unidades escolares, observando as diretrizes emanadas nos níveis central e regional, cabe a gestão local do Sistema e sua execução no contato direto com alunos e com a comunidade.

No âmbito regional, foram nomeados, nas Diretorias de Ensino, dois gestores do Sistema de Proteção Escolar (entre Supervisores e Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos – PCNPs), que atuam como coordenadores do Sistema em suas regiões, apoiando as escolas de sua área de abrangência e fazendo a interlocução com o nível central.

Lista de Gestores Regionais do Sistema de Proteção Escolar nas Diretorias de Ensino

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