O conselho de Escola é uma organização formada por pessoas que pertencem direta e indiretamente à comunidade escolar: pais, alunos, professores, direção e demais funcionários. O objetivo do conselho é dar aos participantes o direito de representar e decidir aspectos administrativos, financeiros, pedagógicos e fiscais da escola. Além de ter autonomia para a escolha da utilização de material escolar e livro didático, organização de turmas, metodologia de ensino a ser seguida e sistema de avaliação, ou seja, por nota ou conceito.
A formação do Conselho de Escola varia em número entre os municípios e Estados. Em São Paulo, por exemplo, ele pode ter de 20 a 40 pessoas, dependendo do número de classe que a escola possui, sendo que 50% desses membros são representantes da escola e outros 50% da comunidade. O mais importante é a garantia de representantes por segmento; se houver quatro pais, haverá quatro alunos e assim por diante. Com exceção do diretor, que é membro nato, os outros representantes dos conselhos são eleitos pelos próprios membros do mesmo segmento, ou seja, todos os professores de uma determinada escola escolhem, por voto direto, os colegas que o representarão no conselho.
Cada conselho pode estabelecer um regimento interno com normas relativas à convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias, à eleição de seus membros, à dinâmica das reuniões e à tomada das decisões até à substituição de algum membro. A elaboração do Regimento Interno deve sempre estar em acordo com a legislação educacional em vigor, respeitando também as normas dos respectivos Conselhos e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação.
Conselho de Classe
O conselho de classe é presidido pelo diretor e integrado pelos professores da mesma classe e de igual série, com participação autorizada dos alunos, que são representantes dos próprios colegas. Esse conselho é responsável pelo processo coletivo de acompanhamento e avaliação do ensino – aprendizagem dos estudantes, possibilitando a inter-relação entre profissionais e alunos, entre turnos, entre séries e turmas, além de favorecer a integração e sequência dos conteúdos curriculares de cada série/classe.
Os conselhos de classe e série devem se reunir, ordinariamente, uma vez por bimestre, ou quando convocados pelo diretor.
