No Dia dos Professores, que celebramos hoje, é oportuno destacar o profundo respeito e a admiração que tributamos a nossos mestres, em especial aos que atuam na rede estadual de ensino. Foi esse o sentido de todas as ações desenvolvidas no atual governo e que, na essência, buscam apoiar os professores no seu dia a dia na escola, premiar seu desempenho e valorizar sua carreira pelo mérito.
Reconhecemos a dedicação de nossos professores, que são capazes de superação extrema para alcançar resultados notáveis com seus alunos, muitas vezes sem contar com todas as condições que seriam desejáveis para o desenvolvimento de seu trabalho. Diariamente nos deparamos com esses exemplos, que, não poucas vezes, nos emocionam no limite das lágrimas, pela prova de amor à profissão que revelam.
De outro lado, somos obrigados também a reconhecer a justiça das cobranças da sociedade brasileira por uma educação de mais qualidade para nossas crianças e nossos jovens. Nos últimos 15 anos, nosso país foi capaz de garantir o acesso das crianças às escolas, mas todas as avaliações educacionais mostram que, mesmo em nosso Estado, estamos ainda muito longe de assegurar a todos a qualidade educativa que o mundo de hoje exige para formar os cidadãos do futuro. Sabemos que a chave para solucionar esse problema está no professor: na qualidade de sua formação, na sua valorização e no apoio ao desenvolvimento de seu trabalho na escola.
Reconhecer deficiências na formação dos mestres não significa responsabilizá-los pelas mazelas na qualidade educacional. Ao contrário, em boa medida eles também são vítimas de um sistema de formação que privilegia o estudo de teorias que estão muito longe da realidade da sala de aula de nossas escolas. Somos solidários com nossos mestres e orientamos o trabalho da Secretaria de Educação no atual governo no sentido de oferecer todas as condições para que nossos professores possam desempenhar suas tarefas com dignidade, competência e eficácia nos resultados.
Desde os primórdios do atual governo, definimos programas e ações voltados para a sala de aula, que procuram apoiar os professores em suas tarefas de ensinar. É o caso dos programas Ler e Escrever e São Paulo faz Escola, que, além de definirem um currículo objetivo e abrangente, contemplam a formação continuada, o professor auxiliar na primeira série e farto material de apoio para alunos e professores de todos os segmentos da educação básica. Também devem ser mencionadas a recuperação da aprendizagem, a criação de função gratificada para professor coordenador pedagógico e as novas gratificações para diretores, vices e supervisores. Além disso, estamos permanentemente trabalhando para a melhoria da infraestrutura física de nossas escolas, para apoiar diretores e professores nas questões de segurança e por dotar todas as escolas de ensino médio com o programa Acessa Escola – laboratórios ligados à internet em banda larga.
A seguir, definimos o índice de qualidade para nossas escolas – o Idesp -, que combina os resultados das avaliações dos alunos por meio do Saresp com os indicadores do fluxo escolar, medido pelas aprovações, repetências e evasão. Com base no Idesp fixamos metas de qualidade para cada ciclo do ensino fundamental e instituímos o bônus por resultado, de acordo com a evolução, para cada escola, que pode significar um ganho de até praticamente 25% para os funcionários da educação do Estado a cada ano. O bônus premia o trabalho coletivo de toda a equipe da escola e é igual para todos os integrantes de um mesmo segmento do ensino em cada escola.
Mais recentemente definimos novas jornadas de trabalho, criamos regras claras para garantir o trabalho dos temporários, passando a exigir um exame para todos os que vierem a dar aulas, e criamos 80 mil vagas de professor efetivo no Estado. Mais importante, definimos novas regras para os concursos de ingresso, que serão feitos em duas etapas, com um curso de formação a ser oferecido pela Escola de Formação de Professores de São Paulo, nos moldes das mais importantes carreiras de Estado em nosso país.
Agora, está em análise na Assembléia Legislativa a proposta de Valorização pelo Mérito, um projeto que promove melhoria radical nas carreiras do magistério do Estado de São Paulo e reconhece tão somente o esforço individual do professor no seu constante empenho por melhorar a qualidade de nossa educação. Por meio das novas faixas salariais criadas, os professores, diretores e supervisores poderão multiplicar por mais de três vezes a sua remuneração inicial, mediante indicadores de assiduidade, permanência numa mesma escola e aproveitamento em exames a serem organizados pela Secretaria da Educação. A proposta está estruturada de forma que, ao longo do tempo, a grande maioria dos nossos professores possa alcançar os níveis salariais mais elevados. Com ela buscamos solucionar o problema da falta de perspectivas de uma verdadeira progressão salarial nas atuais carreiras do magistério. Uma vez aprovado, o projeto haverá de tornar as carreiras do magistério verdadeiramente atraentes para os jovens egressos do ensino médio e voltar a despertar o respeito da sociedade, que foi sua marca no passado.
Respeito é a palavra que define o relacionamento que procuramos ter com nossos professores. Em relação e eles, o mais comum em nosso país é os governantes adotarem discursos paternalistas, às vezes piegas, que escondem preconceitos e profundo desrespeito. Os professores da rede estadual de São Paulo são capazes e pelos seus méritos e dedicação haverão de liderar um processo de reversão da má qualidade da educação em nosso país. Para tanto não basta consolá-los com palavras bonitas. Devemos oferecer-lhes condições dignas de trabalho, apoio na escola e estímulos para que busquem constantemente o seu aperfeiçoamento. Somos parceiros! Aos mestres, com respeito.
Paulo Renato Souza
