Para que os estudantes da rede estadual de ensino tenham vivência democrática até 10 de abril as escolas da rede estadual devem realizar as eleições para estabelecer um Grêmio Estudantil. Realizado o pleito, a Comissão Eleitoral e a equipe gestora serão responsáveis pela guarda dos votos até o dia 11 de abril, quando será conhecida a chapa vencedora, empossada a diretoria e feito registro em ATA.
As unidades escolares que não possuem Grêmios Estudantis são incentivadas a criar suas comissões eleitorais. A iniciativa faz parte do Projeto Gestão Democrática da Educação, que desde 2016 visa ampliar a participação de alunos dos ensinos Fundamental e Médio nas decisões da comunidade escolar.
Dentro do calendário definido para o processo eleitoral está prevista a organização de chapas e campanha com a divulgação de projetos visando a obtenção de votos. A Assembleia Geral deverá escolher a Comissão Eleitoral, que organiza o estatuto do Grêmio, para a definição dos cargos e posições de cada integrante, baseado nas legislações que o amparam. Mais informações sobre os procedimentos estão disponíveis no site da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB.
As unidades que possuem grêmio em atividade, também, precisam realizar anualmente o pleito para garantir que aos novos alunos participem da composição das chapas e da escolha.
