Nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, tem início a atribuição de classes e aulas da rede pública estadual para o ano letivo de 2003. No período da manhã será realizada na unidade escolar a atribuição dos professores titulares de cargo para constituição da jornada de trabalho.
A atribuição de aulas para os professores titulares que não conseguirem constituir ou ampliar sua jornada de trabalho será realizada entre os dias 03 e 05 de fevereiro nas Diretorias de Ensino.
Os ocupantes de função-atividade – Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) – e os candidatos à docência participarão do processo de atribuição de classes e aulas a partir do dia 06 de fevereiro no período da tarde nas Diretorias de Ensino, de acordo com cronograma elaborado pela respectiva DE.
A seguir, o calendário de atribuição que foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28 de dezembro (Portaria DRHU de 17 de dezembro de 2002):
I – Dia 31/01/03 (manhã) na unidade escolar – Fase 1, destinada aos titulares de cargo, para constituição de jornada;
II – Dia 03/02/03 (manhã) na Diretoria de Ensino – Fase 2, para titulares de cargo não totalmente atendidos na Fase 1 e para docentes adidos e excedentes;
III – Dia 03/02/03 (tarde) na unidade escolar – Fase 1, para ampliação de jornada dos titulares de cargo;
IV – Dia 04/02/03 (manhã) na Diretoria de Ensino – Fase 2, para ampliação de jornada dos titulares de cargo não atendidos na Fase 1;
V – Dia 04/02/03 (tarde) na unidade escolar – Fase 1, para carga suplementar dos titulares de cargo;
VI – Dia 05/02/03 (manhã) na Diretoria de Ensino – Fase 2, para carga suplementar dos titulares de cargo não atendidos na Fase 1;
VII – Dia 06/02/03 (manhã) na Diretoria de Ensino – Fase 2, para designações, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/85.
VIII – A partir de 06/02/03 (tarde) atribuição aos servidores (estáveis, celetistas, demais ocupantes de função-atividade e candidatos à admissão), de acordo com cronograma elaborado pela respectiva Diretoria de Ensino.
