segunda-feira, 28/03/2016
Professores e Funcionários

Bônus poderá ser revertido em reajuste salarial para 400 mil funcionários e aposentados

Atualização: em razão das manifestações recebidas após anúncio, uma nova consulta está em andamento

Atualização: em virtude das milhares de manifestações recebidas pelos canais oficiais da Secretaria da Educação após o anúncio da destinação do bônus para o reajuste salarial, uma nova consulta está em andamento. Desta vez, sem o intermédio de sindicatos, os professores e servidores da rede poderão manifestar sua opinião diretamente para a Pasta.

A consulta está disponível para os profissionais da Educação, por meio da Intranet. Para participar, acesse o canal com seus dados.

Para saber mais, acesse a intranet da Educação

O Governo do Estado poderá encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para reajuste do salário-base de cerca de 300 mil professores e demais servidores de escolas estaduais. Além disso, todos os cerca de 100 mil aposentados e pensionistas da Educação estadual receberão o mesmo índice, totalizando 400 mil beneficiados pela medida. O percentual de aumento ainda será definido.

A conversão do valor a ser pago na bonificação para um reajuste salarial linear foi sugestão de sindicato da categoria, com a inclusão de aposentados e pensionistas. A incidência no salário-base incide sobre todos os direitos adquiridos pelos funcionários públicos, como quinquênio e sexta-Parte.

A legislação que institui a bonificação por resultado, de 2008, permite que se observe a dotação orçamentária da Pasta e a oscilação da situação financeira para a fixação de data de sua efetivação.

São Paulo reconhece a legitimidade da reivindicação da categoria e está fazendo o possível para recompor o salário-base dos servidores. O Estado,  mesmo em um ano de evidentes dificuldades na economia, mantém os pagamentos em dia, ao contrário do que acontece em outros estados.

Atualizado em 29/3, às 20h29