Chamamentos Públicos

Chamadas Públicas da Agricultura Familiar

N.º 005/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/34785 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE – cesta de alimentação – arroz – feijão leite em pó e macarrão.

Edital cesta de alimentação

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 26/10, às 9h. 

N.º 004/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/32922 para aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó integral diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme Art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – leite em pó integral

N.º 003/2020. Processo nº. Seduc-PRC-2020/11262 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Banana Nanica

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 9/10, às 9h. 

N.º 002/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Feijão Carioca

Retificação no edital

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 6/10, às 9h. 

N.º 001/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Arroz Polido Tipo 1 Longo Fino

Ata da Comissão de Chamada Pública_Arroz

Chamamentos públicos

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)

Confira os editais aqui:

Chamamento Público 01.2020

Chamamento Público 02.2020

Chamamento Público 03.2020

Chamamento Público 04.2020

Chamamento Público 05 2020

Chamamento Público 06.2020

Chamamento Público 07.2020

Chamamento Público 08.2020

Chamamento Público 09.2020