Chamamentos Públicos

Nº 004/CP/2021, Processo nº Seduc-PRC-2020/18238. Edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios –  farinha de mandioca seca e fubá de milho enriquecido.

Acesse aqui

 

N° 05/2021, Processo nº Seduc-PRC-2021/11542. Edital de chamamento público para avaliação de recursos educacionais digitais e composição do “Guia de recursos educacionais digitais do Estado de São Paulo”

Prazo para submissões: 26 de julho de 2022.

Acesse aqui: www.guiadetecnologia.educacao.sp.gov.br.

Confira o Edital de Chamamento Público

 

 

Edital de chamamento CACS/FUNDEB

A Secretaria de Estado da Educação, torna público O CHAMAMENTO PÚBLICO para o recebimento de inscrições no período de 22/05/2021 as 23 horas e 59 minutos do dia 25/05/2021 de representantes das Organizações da Sociedade Civil, Pais de Alunos e Estudantes da Educação Básica Pública, que tenham interesse em participar do processo eleitoral para a seleção de representantes para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – para o quadriênio 2021/2024, em conformidade com as condições e exigências no Edital, baseado na Lei Federal nº 14.113/2020. 

Clique no link abaixo para abrir ou fazer o download do Edital:

Organização da Sociedade Civil: 

https://drive.google.com/file/d/1Cwh5vn2MQByp4mwQs0QApZqBOLLZUqeE/view?usp=sharing 

Estudantes da Educação Básica Pública: 

https://drive.google.com/file/d/1eH-LUgwcADb6AxxaCQrRg1n5-Ho7RBnR/view?usp=sharing 

Pais de Alunos:

https://drive.google.com/file/d/1MPhnId7WSFpDOv_8S49iUXnFu0SIZ0Q2/view?usp=sharing 

Link de Inscrição

Organização da Sociedade Civil: https://forms.gle/MfK99g3CHKFZdfBf7 

Estudantes da Educação Básica Pública: https://forms.gle/7gP53KeBaMhJnk4B9 

Pais de Alunos – https://forms.gle/VauJfpceCff4Cmju6

Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 130
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 131

 

Nº 005/CP/2021, processo nº SEDUC-PRC-2020/35048 para aquisição de gêneros alimentícios – Sucos integrais diversos – diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1o, da lei n.o 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Edital Chamada Pública sucos diversos

Nº 001/CP/2021, processo no SEDUC-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1o, da lei n.o 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Edital Chamada Pública arroz polido

Ata da sessão de abertura da chamada pública nº 001/CP/2021

 

Nº 003/CP/2021, processo no SEDUC-PRC-2020/35521 para aquisição de gêneros alimentícios – doce em massa de banana individual – sem adição de açúcares diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1o, da lei n.o 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Edital chama pública doce de banana

Ata da sessão de abertura da chamada pública nº 003/CP/2021

Segunda ata da chamada 003/CP/2021 doce de banana com habilitação das empresas

Nº 002/CP/2021, processo nº SEDUC-PRC-2020/11289 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1o, da lei n.o 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Retificação – Edital da chamada pública feijão carioca

Ata da sessão de abertura da chamada pública nº 002/CP/2021

Segunda ata da sessão de abertura da chamada pública nº 002/CP/2021

Nº 003/CP/2020. Processo nº SEDUC-PRC-2020/11262 para aquisição  total  de 54.740.797 (cinquenta  e  quatro  milhões,  setecentos  e quarenta  mil  e setecentos  e  noventa  e  sete) unidades  de  banana  nanica, para aquisição  diretamente  da  agricultura  familiar  e  do  empreendedor  familiar  rural, conforme  art.14,  §  1º,  da  lei  n.º  11.947/2009  e  resoluções  FNDE  relativas  ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Ata chama pública banana nanica

N.º 007/2020. Processo nº Seduc-prc-2020/18238 para aquisição de gêneros alimentícios farinha de mandioca e fubá de milho diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da resolução FNDE nº 04/2015.

Edital Farinha de mandioca e milho

Acompanhe a transmissão ao vivo clicando aqui.

N.º 006/2020. Processo nº Seduc-prc-2020/35048 para aquisição de gêneros alimentícios – sucos diversos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital sucos integrais diversos

Ata chamada pública

N.º 005/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/34785 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE – cesta de alimentação – arroz – feijão leite em pó e macarrão.

Edital cesta de alimentação

Ata de classificação

Ata chamada pública

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 26/10, às 9h.

N.º 004/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/32922 para aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó integral diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme Art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – leite em pó integral

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 09/12, às 9h.

N.º 003/2020. Processo nº. Seduc-PRC-2020/11262 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Banana Nanica

Ata da chamada pública

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 9/10, às 9h.

N.º 002/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Feijão Carioca

Retificação no edital

Ata da chamada pública

ATA DA CHAMADA PUBLICA N 002-CP-2020 Feijão

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 6/10, às 9h.

N.º 001/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Arroz Polido Tipo 1 Longo Fino

Ata da Comissão de Chamada Pública_Arroz

Chamamentos públicos

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)

Confira os editais aqui:

Chamamento Público 01.2021 

Chamamento Público 02.2021

Chamamento Público 03.2021

Chamamento Público 04.2021

Chamamento Público 05.2021

Comunicado – Manifestação de Interesse para serviços tecnológicos de transferência de recursos no âmbito do Programa Merenda em Casa