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Chamamentos Públicos

Inscrições para mandato de 2023 a 2027 do Conselho Estadual de Alimentação Escolar– As inscrições estão abertas até 28/04/2023, às 17h e devem ser encaminhadas para o e-mail: comeleitoral@educacao.sp.gov.br. A as eleições ocorrerão no dia 11 de maio de 2023.
Veja a resolução

Edital:  024/CP/2023 hortifruti
2º Ata – Pós Regularização – Hortifrútis
3ª ata abertura do prazo para recursos – Hortifruti 024/CP/2023
3ª ata abertura do prazo para recursos – Hortifruti 024/CP/2023 (retificada)

Edital: 023/CP/2023 suco de maçã
2ª ata de classificação – 023/2024 – Suco de Maçã Integral E.I.
3ª ata de abertura do prazo para recursos 023/2024

Edital: 022/CP/2023 suco de uva individual
1ª Ata Regularização CP 022.2023 – Suco de Uva E.I.
2ª ata de classificação 022/2024 – Suci de Uva E.I.
3ª ata chamada pública nº 022/CP/2023 – conclusão etapa de amostras e abertura do prazo para recursos
3° ata retificada da Chamada Pública 022/CP/2023 – Suco de Uva E.I.

Edital: 021/CP/2023 arroz polido e parboilizado
1ª Ata Regularização – Arroz Polido e Parboilizado
2ª Ata Regularização CP 021.2023 – Arroz Polido e Parboilizado
3ª Ata – Resultado etapa de amostras/visita técnica e abertura de prazo para fase recursal

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Educação
Centro de Processamento de Licitações e Contratos
Nº do Processo: 015.00370897/2023-62
Assunto: Chamada pública para aquisição de arroz polido e parboilizado (orgânico) 2024/2025
Considerando o prazo de 03 (três) dias úteis para regularização dos envelopes 01 e 02, concedidos a partir da publicação da 1a ata da chamada pública no 021/CP/2023, e, diante do que dispõe o item 7.2 do edital, a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre LTDA, inscrita no CNPJ 01.112.137/0001-09, solicitou, tempestivamente, a prorrogação do prazo para regularização dos documentos, conforme consta no documento SEI 0021165332.
Diante do exposto, esta comissão acata o pedido acima e concede para todos os proponentes envolvidos neste processo licitatório de chamada pública, a prorrogação do prazo para regularização da documentação, por mais 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso.

Edital: 020/CP/2023 doce de banana
1ª Ata Regularização CP 020.2023 – Doce de Banana

Edital: 019/CP/2023 farinha de mandioca
1ª Ata Regularização CP 019.2023 – Farinha de Mandioca
Prorrogação do prazo de amostras da chamada pública 019/2023 – Farinha de mandioca

2ª Ata de Classificação
Edital: 018/CP/2023 feijão carioca
3ª ata chamada pública  – conclusão de amostras e abertura de prazo para recursos CP 018/CP/2023 

1ª Ata Regularização CP 018.2023 – Feijão Carioca
2ª Ata de Classificação CP 018.2023 – Feijão Carioca
Prorrogação de prazo CP 018.2023 – Feijão Carioca

Edital: 017/CP/2023 feijão preto
2ª ata de classificação – 017/2024
3ª ata de classificação – 017/2024

1ª Ata Regularização CP 017.2023 – Feijão Preto
Edital: 016/CP/2023 suco de uva a granel

1ª Ata Regularização CP 016.2023 – Suco de Uva (a granel)
2ª ata de classificação referente à chamada pública 016/2024 – Suco de uva a granel.
3ª ata chamada pública CP 016/CP/2023 – conclusão etapa de amostras e abertura do prazo para recursos

Edital: 015/CP/2023 carne suína pernil em cubos
1ª Ata Regularização CP 015.2023 – Carne Suína Pernil

Edital: 014/CP/2023 banana nanica
1ª Ata Regularização – Banana Nanica
2ª Ata Regularização CP 014.2023 – Banana Nanica
3ª Ata Regularização CP 014.2023 – Banana Nanica

Edital: 013/CP/2023 limão e tangerina
1ª Ata Regularização – Limão e Tangerina
2ª Ata – Classificação Prévia
3ª Ata Regularização CP 013.2023 – Limão e Tangerina

Edital: 012/CP/2023 Caqui e goiaba
1ª Ata Regularização – Caqui e Goiaba
2ª Ata Regularização CP 012.2023 – Caqui e Goiaba
3ª Ata Regularização CP 012.2023 – Caqui e Goiaba

Edital: 011/CP/2023 – Chamada Pública- Aquisição de Hortifrutis- Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS

Edital: 010/CP/2023 Chamada Pública- Aquisição de Hortifrutis
1º Ata – Hortifrutis
2º Ata – Hortifrutis
Despacho – Homologação da chamada pública para aquisição de Hortifrutis 

Chamada pública nº 001/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/61344 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 001/CP/2023 Chamada Pública Banana nanica
1º Ata – Regularização- Banana Nanica
2º Ata – Regularização Chamada- Banana Nanica
2º Ata – Retificação – classificação – Banana nanica
Despacho – Homologação de chamada pública para aquisição de banana nanica

Chamada pública nº 002/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66286 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 002/CP/2023 Chamada Pública Arroz polido tipo 1
1º Ata – Regularização- Arroz Polido
2º Ata – Arroz polido
Prorrogação de Prazo – Chamada 002/CP/2023 – Arroz Polido, Tipo 1
3º Ata – Recurso – Arroz Polido

Chamada pública nº 003/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66608 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 003/CP/2023 Chamada Pública Doce de banana
1º Ata – Regularização- Doce de Banana
2º Ata – Regularização Chamada- Doce de Banana 
3º Ata – Recurso – Doce de banana
Homologação – Chamada pública doce de banana

Chamada pública nº 004/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/67425 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 004/CP/2023 Chamada Pública Farinha de mandioca
1ª Ata da chamada de farinha de mandioca
2º Ata – Regularização Chamada- Farinha de Mandioca
3º Ata – Recurso – Farinha de Mandioca
Homologação- Chamada Pública-04

Chamada pública nº 005/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66285 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 005/CP/2023 Chamada Pública Feijão carioca tipo 1
1ª Ata da chamada de feijão carioca
2º Ata – Regularização Chamada- Feijão Carioca
Prorrogação de prazo da Chamada Pública
3ª Ata da chamada pública 005/CP/2023
Homologação- Chamada Pública-05

Chamada pública nº 006/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66647 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Decisão de autoridade competente
Homologação

Edital – 006/CP/2023 Chamada Pública Feijão preto tipo 1
1ª Ata da chamada de feijão preto
2º Ata – Regularização Chamada- Feijão Preto
2º Ata – CORREÇÃO Feijão Preto
Chamada Pública 06/2023- Feijão Preto
(informação e parecer cj 415)
Chamada Pública 06/2023- Feijão Preto (Prazo para contrarrazões)

Chamada pública nº 007/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/67422 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 007/CP/2023 Chamada Pública Suco de uva integral – litro
1º Ata – Regularização- Suco de Uva a granel
2º Ata – Regularização Chamada – Suco de Uva a granel
3º Ata – Recurso – Suco uva a granel
007/CP/2023- Chamada Pública – AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL, SABOR UVA TINTO A GRANEL

Chamada pública nº 008/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66812 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 008/CP/2023 Chamada Pública Suco de maçã – 200 ml
1º Ata – Regularização- Suco de Maça

1ª Ata Regularização CP 023.2023 – Suco de Maçã E.I.

Chamada pública nº 009/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66830 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – 009/CP/2023 Chamada Pública Suco de uva integral – 200 ml
1º Ata – Regularização- Suco de Uva individual
2º Ata – Regularização Chamada- Suco de Uva inidividual
3º Ata – Recurso – Suco uva 200 ml
009/CP/2023- Chamada Pública- AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL, SABOR UVA TINTO Embalagem individual.

Chamada pública nº 010/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/08430 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edita l- 010/CP/2023 Chamada Pública hortifrut i- RMSP sub-R. Leste
Chamada Pública 10/2023- Hortifrutis

(1ª Ata e parecer cj 436)
Chamada Pública 10/2023- Hortifrutis- Dilação de prazo
2º Ata- Chamada pública: 01/CP/2023- Aquisição de hortifrutis

Apresentamos as respostas quanto aos questionamentos realizados referente à contratação de serviços de vigilância:

clique aqui para acessar as respostas

Não obstante, cabe esclarecer que alguns itens serão retirados do TR em questão, conforme poderão verificar mediante respostas de alguns questionamentos.

Pedimos por gentileza, que as empresas se manifestem até 22/05/2022 quanto às eventuais dúvidas que surgirem.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (CGRH) Nº 001/2022 – FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO

A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Departamento de Administração, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura contratação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho

A Audiência Pública será realizada na data de 13/05/2022, às 10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp. A audiência será realizada no estúdio A do prédio da Escola de Formação dos Profissionais da Educação – EFAPE à rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.

Para envio de dúvidas, questionamentos e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: cgrh.gab@educacao.sp.gov.br.

REGIMENTO INTERNO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TR_SEDUC_MEDICINA_ENGENHARIA_TRABALHO_LOTES_CIPA_
Anexo I.3 QUANTIDADES PARA 12 MESES POR LOTES_3 LOTES
Anexo I. 5 – CRONOGRAMA de EXECUÇÃO e IMPLANTAÇÃO ENG. e SEG. do TRABALHO_
Anexo I. 6 – CRONOGRAMA de EXECUÇÃO e IMPLANTAÇÃO MED. TRABALHO

Ata Audiência Pública_13.05.2022
Resposta às Empresas
TR_SEDUC_MEDICINA_ENGENHARIA_TRABALHO_LOTES
Lista de Presença_Audiência Pública_13.05.2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (DA) Nº 001/2022 – GERENCIAMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA

A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Departamento de Administração, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura contratação de serviços de gerenciamento integrado de segurança para as unidades escolares e diretorias de ensino.

A Consulta Pública será realizada na data de 13/04/2022, às 10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp. A audiência será realizada no prédio da EFAPE e pode ser acompanhada presencialmente. A EFAPE fica na rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.

Para envio de dúvidas, questionamentos e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: da.audienciapublica@educacao.sp.gov.br

DOCUMENTOS BASE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – GERENCIAMENTO

Nº 06/2021. Edital de chamamento público para avaliação de recursos educacionais digitais e composição do “Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado de São Paulo”.

Educação SP divulga lista final de selecionados para o Guia de Recursos Educacionais Digitais
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou hoje (13/05) a lista final de empresas selecionadas para o 2º ciclo de avaliação do Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado, um catálogo digital composto por conteúdos, ferramentas e plataformas, em formato digital que facilitam, potencializam e apoiam as atividades de docentes, estudantes e gestores para fins pedagógicos e/ou administrativos.

Vinte e seis empresas tiveram suas propostas aprovadas nesta versão final do primeiro ciclo de avaliações.

Veja abaixo as empresas selecionadas, em ordem alfabética:

NOME DA TECNOLOGIA 

CATEGORIA 

Aprimora Língua Portuguesa

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Aprimora Matemática

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

AproVC

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Arka Digital

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Banco de Questões SisttechEduca

BIBLIOTECA VIRTUAL DE ITENS

Blox

FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA

Business Analytics for Education (BA2EDU)

FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA

CATLEARNING

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Cloud EAD

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

D2L Brightspace

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Educação para o Trânsito

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Educacross – Plataforma de Aprendizagem baseada em Games para Matemática e Língua Portuguesa (com trilhas personalizadas para Currículo Paulista)

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

EDUCAREBOX

FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA

Escape 60 Edu

FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA

Estado Saber Mais

BIBLIOTECA VIRTUAL DE LIVROS

e-Tracking

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Gamefik

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

mozaBook Classroom

FERRAMENTA DE AUTORIA PARA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO

Mozaik Student

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Pense+

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Plataforma de Aprendizagem Adaptativa Coruja Sábia

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Plataforma OLO

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

PLATAFORMA SCHOOLASTIC

FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA

Portal Cuca 4.0 – Educação Inclusiva

FERRAMENTA DE APOIO À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU RESTRIÇÃO

Programa Letrus para o Ensino Médio

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

RoboGarden

PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

Educação SP divulga lista preliminar de selecionados para o Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado de São Paulo

Neste segundo ciclo de avaliação, 26 empresas tiveram suas propostas aprovadas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta quarta-feira (27) a lista preliminar de empresas selecionadas para compor o Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado, um catálogo digital composto por conteúdos, ferramentas e plataformas, em formato digital que facilitam, potencializam e apoiam as atividades de docentes, estudantes e gestores para fins pedagógicos e/ou administrativos.

Vinte e seis empresas tiveram suas propostas aprovadas nesta versão preliminar do primeiro ciclo de avaliações. O prazo para a interposição de recursos vai de 27 de abril a 4 de maio deste ano e as solicitações de revisão devem ser feitas pelo e-mail guiadetecnologia.seduc@educacao.sp.gov.br .

As devolutivas das avaliações estarão disponíveis aos proponentes no site Avaliatec (www.guiadetecnologia.educacao.sp.gov.br), a partir de 13/05.

 

TECNOLOGIA CATEGORIA
Aprimora Língua Portuguesa PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Aprimora Matemática PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
AproVC PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Arka Digital PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Banco de Questões SisttechEduca BIBLIOTECA VIRTUAL DE ITENS
Blox FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA
Business Analytics for Education (BA2EDU) FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA
CATLEARNING PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Cloud EAD PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
D2L Brightspace PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Educação para o Trânsito PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Educacross – Plataforma de Aprendizagem baseada em Games para Matemática e Língua Portuguesa (com trilhas personalizadas para Currículo Paulista) PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
EDUCAREBOX FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA
Escape 60 Edu FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA
Estado Saber Mais BIBLIOTECA VIRTUAL DE LIVROS
e-Tracking PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Gamefik PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
mozaBook Classroom FERRAMENTA DE AUTORIA PARA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Mozaik Student PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Pense+ PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Plataforma de Aprendizagem Adaptativa
Coruja Sábia
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
Plataforma OLO PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
PLATAFORMA SCHOOLASTIC FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA
Portal Cuca 4.0 – Educação Inclusiva FERRAMENTA DE APOIO À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU RESTRIÇÃO
Programa Letrus para o Ensino Médio PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA
RoboGarden PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA

 

Acesse Aqui
Prorrogação do cronograma do Chamamento Público no 06/2021

N° 05/2021, Processo nº Seduc-PRC-2021/11542. Edital de chamamento público para avaliação de recursos educacionais digitais e composição do “Guia de recursos educacionais digitais do Estado de São Paulo”

Prazo para submissões: 26 de julho de 2022.

Acesse aqui: www.guiadetecnologia.educacao.sp.gov.br.

Confira o Edital de Chamamento Público

Edital de chamamento CACS/FUNDEB

A Secretaria de Estado da Educação, torna público O CHAMAMENTO PÚBLICO para o recebimento de inscrições no período de 22/05/2021 as 23 horas e 59 minutos do dia 25/05/2021 de representantes das Organizações da Sociedade Civil, Pais de Alunos e Estudantes da Educação Básica Pública, que tenham interesse em participar do processo eleitoral para a seleção de representantes para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – para o quadriênio 2021/2024, em conformidade com as condições e exigências no Edital, baseado na Lei Federal nº 14.113/2020. 

Clique no link abaixo para abrir ou fazer o download do Edital:

Organização da Sociedade Civil: 

https://drive.google.com/file/d/1Cwh5vn2MQByp4mwQs0QApZqBOLLZUqeE/view?usp=sharing 

Estudantes da Educação Básica Pública: 

https://drive.google.com/file/d/1eH-LUgwcADb6AxxaCQrRg1n5-Ho7RBnR/view?usp=sharing 

Pais de Alunos:

https://drive.google.com/file/d/1MPhnId7WSFpDOv_8S49iUXnFu0SIZ0Q2/view?usp=sharing 

Link de Inscrição

Organização da Sociedade Civil: https://forms.gle/MfK99g3CHKFZdfBf7 

Estudantes da Educação Básica Pública: https://forms.gle/7gP53KeBaMhJnk4B9 

Pais de Alunos – https://forms.gle/VauJfpceCff4Cmju6

Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 130
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 131

 

Chamamentos públicos

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)

Confira os editais aqui:

Chamamento Público 01.2021 

Chamamento Público 02.2021

Chamamento Público 03.2021

Chamamento Público 04.2021

Chamamento Público 05.2021

Chamamento Público 01.2022

Chamamento Público 01.2023

Chamamento Público 02.2023

Comunicado – Manifestação de Interesse para serviços tecnológicos de transferência de recursos no âmbito do Programa Merenda em Casa