Chamamentos Públicos

N.º 007/2020. Processo nº Seduc-prc-2020/18238 para aquisição de gêneros alimentícios farinha de mandioca e fubá de milho diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da resolução FNDE nº 04/2015.

Edital Farinha de mandioca e milho

Acompanhe a transmissão ao vivo clicando aqui.

N.º 006/2020. Processo nº Seduc-prc-2020/35048 para aquisição de gêneros alimentícios – sucos diversos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital sucos integrais diversos

Ata chamada pública

N.º 005/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/34785 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE – cesta de alimentação – arroz – feijão leite em pó e macarrão.

Edital cesta de alimentação

Ata de classificação

Ata chamada pública

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 26/10, às 9h.

N.º 004/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/32922 para aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó integral diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme Art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital – leite em pó integral

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 09/12, às 9h.

N.º 003/2020. Processo nº. Seduc-PRC-2020/11262 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Banana Nanica

Ata da chamada pública

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 9/10, às 9h.

N.º 002/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Feijão Carioca

Retificação no edital

Ata da chamada pública

ATA DA CHAMADA PUBLICA N 002-CP-2020 Feijão

Acompanhe a chamada pública por meio deste link. Será dia 6/10, às 9h.

N.º 001/CP/2020. Processo nº Seduc-PRC-2020/11266 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.

Edital Arroz Polido Tipo 1 Longo Fino

Ata da Comissão de Chamada Pública_Arroz

Chamamentos públicos

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)

Confira os editais aqui:

Chamamento Público 01.2020

Chamamento Público 02.2020

Chamamento Público 03.2020

Chamamento Público 04.2020

Chamamento Público 05 2020

Chamamento Público 06.2020

Chamamento Público 07.2020

Chamamento Público 08.2020

Chamamento Público 09.2020

Chamamento Público 10.2020

Chamamento Público 01.2021 

Chamamento Público 02.2021

Chamamento Público 03 2021