Chamamentos Públicos
Inscrições para mandato de 2023 a 2027 do Conselho Estadual de Alimentação Escolar– As inscrições estão abertas até 28/04/2023, às 17h e devem ser encaminhadas para o e-mail: comeleitoral@educacao.sp.gov.br. A as eleições ocorrerão no dia 11 de maio de 2023.
Veja a resolução
Edital: 010/CP/2023
Chamada Pública- Aquisição de Hortifrutis-
Edital: 011/CP/2023
Chamada Pública- Aquisição de Hortifrutis- Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS
1º Ata – Hortifrutis
2º Ata – Hortifrutis
Chamada pública nº 001/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/61344 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 001/CP/2023 Chamada Pública Banana nanica
1º Ata – Regularização- Banana Nanica
2º Ata – Regularização Chamada- Banana Nanica
2º Ata – Retificação – classificação – Banana nanica
Despacho – Homologação de chamada pública para aquisição de banana nanica
Chamada pública nº 002/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66286 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 002/CP/2023 Chamada Pública Arroz polido tipo 1
1º Ata – Regularização- Arroz Polido
2º Ata – Arroz polido
Prorrogação de Prazo – Chamada 002/CP/2023 – Arroz Polido, Tipo 1
3º Ata – Recurso – Arroz Polido
Chamada pública nº 003/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66608 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 003/CP/2023 Chamada Pública Doce de banana
1º Ata – Regularização- Doce de Banana
2º Ata – Regularização Chamada- Doce de Banana
3º Ata – Recurso – Doce de banana
Homologação – Chamada pública doce de banana
Chamada pública nº 004/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/67425 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 004/CP/2023 Chamada Pública Farinha de mandioca
1ª Ata da chamada de farinha de mandioca
2º Ata – Regularização Chamada- Farinha de Mandioca
3º Ata – Recurso – Farinha de Mandioca
Homologação- Chamada Pública-04
Chamada pública nº 005/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66285 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 005/CP/2023 Chamada Pública Feijão carioca tipo 1
1ª Ata da chamada de feijão carioca
2º Ata – Regularização Chamada- Feijão Carioca
Prorrogação de prazo da Chamada Pública
3ª Ata da chamada pública 005/CP/2023
Homologação- Chamada Pública-05
Chamada pública nº 006/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66647 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Decisão de autoridade competente
Homologação
Edital – 006/CP/2023 Chamada Pública Feijão preto tipo 1
1ª Ata da chamada de feijão preto
2º Ata – Regularização Chamada- Feijão Preto
2º Ata – CORREÇÃO Feijão Preto
Chamada Pública 06/2023- Feijão Preto
(informação e parecer cj 415)
Chamada Pública 06/2023- Feijão Preto (Prazo para contrarrazões)
Chamada pública nº 007/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/67422 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 007/CP/2023 Chamada Pública Suco de uva integral – litro
1º Ata – Regularização- Suco de Uva a granel
2º Ata – Regularização Chamada – Suco de Uva a granel
3º Ata – Recurso – Suco uva a granel
007/CP/2023- Chamada Pública – AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL, SABOR UVA TINTO A GRANEL
Chamada pública nº 008/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66812 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 008/CP/2023 Chamada Pública Suco de maçã – 200 ml
1º Ata – Regularização- Suco de Maça
Chamada pública nº 009/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/66830 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edital – 009/CP/2023 Chamada Pública Suco de uva integral – 200 ml
1º Ata – Regularização- Suco de Uva individual
2º Ata – Regularização Chamada- Suco de Uva inidividual
3º Ata – Recurso – Suco uva 200 ml
009/CP/2023- Chamada Pública- AQUISIÇÃO DE SUCO DE FRUTA INTEGRAL, SABOR UVA TINTO Embalagem individual.
Chamada pública nº 010/CP/2023, processo nº SEDUC-PRC-2022/08430 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art.14, § 1º, da Lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Edita l- 010/CP/2023 Chamada Pública hortifrut i- RMSP sub-R. Leste
Chamada Pública 10/2023- Hortifrutis
(1ª Ata e parecer cj 436)
Chamada Pública 10/2023- Hortifrutis- Dilação de prazo
2º Ata- Chamada pública: 01/CP/2023- Aquisição de hortifrutis
Apresentamos as respostas quanto aos questionamentos realizados referente à contratação de serviços de vigilância:
Não obstante, cabe esclarecer que alguns itens serão retirados do TR em questão, conforme poderão verificar mediante respostas de alguns questionamentos.
Pedimos por gentileza, que as empresas se manifestem até 22/05/2022 quanto às eventuais dúvidas que surgirem.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (CGRH) Nº 001/2022 – FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Departamento de Administração, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura contratação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho
A Audiência Pública será realizada na data de 13/05/2022, às 10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp. A audiência será realizada no estúdio A do prédio da Escola de Formação dos Profissionais da Educação – EFAPE à rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.
Para envio de dúvidas, questionamentos e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: cgrh.gab@educacao.sp.gov.br.
REGIMENTO INTERNO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
TR_SEDUC_MEDICINA_ENGENHARIA_TRABALHO_LOTES_CIPA_
Anexo I.3 QUANTIDADES PARA 12 MESES POR LOTES_3 LOTES
Anexo I. 5 – CRONOGRAMA de EXECUÇÃO e IMPLANTAÇÃO ENG. e SEG. do TRABALHO_
Anexo I. 6 – CRONOGRAMA de EXECUÇÃO e IMPLANTAÇÃO MED. TRABALHO
Ata Audiência Pública_13.05.2022
Resposta às Empresas
TR_SEDUC_MEDICINA_ENGENHARIA_TRABALHO_LOTES
Lista de Presença_Audiência Pública_13.05.2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (DA) Nº 001/2022 – GERENCIAMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Departamento de Administração, com sede na Praça da República, 53 – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01045-903, torna público que realizará Audiência Pública para a oitiva da população, das entidades organizadas da sociedade civil e de empresas especializadas, com a finalidade de divulgar e realizar a coleta de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura contratação de serviços de gerenciamento integrado de segurança para as unidades escolares e diretorias de ensino.
A Consulta Pública será realizada na data de 13/04/2022, às 10 horas. Ainda, a audiência será transmitida pelo YouTube da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: https://www.youtube.com/user/educacaosp. A audiência será realizada no prédio da EFAPE e pode ser acompanhada presencialmente. A EFAPE fica na rua João Ramalho, 1546, Perdizes – São Paulo.
Para envio de dúvidas, questionamentos e sugestões, os interessados deverão enviar e-mail para: da.audienciapublica@educacao.sp.gov.br
DOCUMENTOS BASE – AUDIÊNCIA PÚBLICA – GERENCIAMENTO
Nº 06/2021. Edital de chamamento público para avaliação de recursos educacionais digitais e composição do “Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado de São Paulo”.
Vinte e seis empresas tiveram suas propostas aprovadas nesta versão final do primeiro ciclo de avaliações.
Veja abaixo as empresas selecionadas, em ordem alfabética:
NOME DA TECNOLOGIA |
CATEGORIA |
Aprimora Língua Portuguesa |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Aprimora Matemática |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
AproVC |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Arka Digital |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Banco de Questões SisttechEduca |
BIBLIOTECA VIRTUAL DE ITENS |
Blox |
FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Business Analytics for Education (BA2EDU) |
FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
CATLEARNING |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Cloud EAD |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
D2L Brightspace |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Educação para o Trânsito |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Educacross – Plataforma de Aprendizagem baseada em Games para Matemática e Língua Portuguesa (com trilhas personalizadas para Currículo Paulista) |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
EDUCAREBOX |
FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Escape 60 Edu |
FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Estado Saber Mais |
BIBLIOTECA VIRTUAL DE LIVROS |
e-Tracking |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Gamefik |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
mozaBook Classroom |
FERRAMENTA DE AUTORIA PARA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO |
Mozaik Student |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Pense+ |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Plataforma de Aprendizagem Adaptativa Coruja Sábia |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Plataforma OLO |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
PLATAFORMA SCHOOLASTIC |
FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Portal Cuca 4.0 – Educação Inclusiva |
FERRAMENTA DE APOIO À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU RESTRIÇÃO |
Programa Letrus para o Ensino Médio |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
RoboGarden |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Educação SP divulga lista preliminar de selecionados para o Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado de São Paulo
Neste segundo ciclo de avaliação, 26 empresas tiveram suas propostas aprovadas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta quarta-feira (27) a lista preliminar de empresas selecionadas para compor o Guia de Recursos Educacionais Digitais do Estado, um catálogo digital composto por conteúdos, ferramentas e plataformas, em formato digital que facilitam, potencializam e apoiam as atividades de docentes, estudantes e gestores para fins pedagógicos e/ou administrativos.
Vinte e seis empresas tiveram suas propostas aprovadas nesta versão preliminar do primeiro ciclo de avaliações. O prazo para a interposição de recursos vai de 27 de abril a 4 de maio deste ano e as solicitações de revisão devem ser feitas pelo e-mail guiadetecnologia.seduc@educacao.sp.gov.br .
As devolutivas das avaliações estarão disponíveis aos proponentes no site Avaliatec (www.guiadetecnologia.educacao.sp.gov.br), a partir de 13/05.
TECNOLOGIA | CATEGORIA |
Aprimora Língua Portuguesa | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Aprimora Matemática | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
AproVC | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Arka Digital | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Banco de Questões SisttechEduca | BIBLIOTECA VIRTUAL DE ITENS |
Blox | FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Business Analytics for Education (BA2EDU) | FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
CATLEARNING | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Cloud EAD | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
D2L Brightspace | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Educação para o Trânsito | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Educacross – Plataforma de Aprendizagem baseada em Games para Matemática e Língua Portuguesa (com trilhas personalizadas para Currículo Paulista) | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
EDUCAREBOX | FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Escape 60 Edu | FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Estado Saber Mais | BIBLIOTECA VIRTUAL DE LIVROS |
e-Tracking | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Gamefik | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
mozaBook Classroom | FERRAMENTA DE AUTORIA PARA EDIÇÃO E DIAGRAMAÇÃO |
Mozaik Student | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Pense+ | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Plataforma de Aprendizagem Adaptativa Coruja Sábia |
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Plataforma OLO | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
PLATAFORMA SCHOOLASTIC | FERRAMENTA DE APOIO À GESTÃO PEDAGÓGICA |
Portal Cuca 4.0 – Educação Inclusiva | FERRAMENTA DE APOIO À INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU RESTRIÇÃO |
Programa Letrus para o Ensino Médio | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
RoboGarden | PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA |
Acesse Aqui
Prorrogação do cronograma do Chamamento Público no 06/2021
N° 05/2021, Processo nº Seduc-PRC-2021/11542. Edital de chamamento público para avaliação de recursos educacionais digitais e composição do “Guia de recursos educacionais digitais do Estado de São Paulo”
Prazo para submissões: 26 de julho de 2022.
Acesse aqui: www.guiadetecnologia.educacao.sp.gov.br.
Edital de chamamento CACS/FUNDEB
A Secretaria de Estado da Educação, torna público O CHAMAMENTO PÚBLICO para o recebimento de inscrições no período de 22/05/2021 as 23 horas e 59 minutos do dia 25/05/2021 de representantes das Organizações da Sociedade Civil, Pais de Alunos e Estudantes da Educação Básica Pública, que tenham interesse em participar do processo eleitoral para a seleção de representantes para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – para o quadriênio 2021/2024, em conformidade com as condições e exigências no Edital, baseado na Lei Federal nº 14.113/2020.
Clique no link abaixo para abrir ou fazer o download do Edital:
Organização da Sociedade Civil:
https://drive.google.com/file/d/1Cwh5vn2MQByp4mwQs0QApZqBOLLZUqeE/view?usp=sharing
Estudantes da Educação Básica Pública:
https://drive.google.com/file/d/1eH-LUgwcADb6AxxaCQrRg1n5-Ho7RBnR/view?usp=sharing
Pais de Alunos:
https://drive.google.com/file/d/1MPhnId7WSFpDOv_8S49iUXnFu0SIZ0Q2/view?usp=sharing
Link de Inscrição
Organização da Sociedade Civil: https://forms.gle/MfK99g3CHKFZdfBf7
Estudantes da Educação Básica Pública: https://forms.gle/7gP53KeBaMhJnk4B9
Pais de Alunos – https://forms.gle/VauJfpceCff4Cmju6
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 130
Acesse a publicação no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2021, página 131
Chamamentos públicos
Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Veja a íntegra da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 (regulamentação federal)
Confira os editais aqui: