quinta-feira, 20/03/2014
Sociedade

Com assinatura de termo, Educação reafirma compromisso com acessibilização de escolas

Parceria com o Ministério Público prevê ampliação das intervenções e investimentos nas escolas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Ministério Público firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que todas as cinco mil escolas estaduais de São Paulo sejam plenamente acessibilizadas. A parceria prevê um plano de trabalho e investimento de R$ 1 milhão pelo Estado em cada uma das obras de acessibilidade.

A entidade é parceira da Secretaria da Educação em diversas ações, principalmente aquelas vinculadas ao Sistema de Proteção Escolar, como a formação de professores mediadores e a oferta de cursos sobre justiça restaurativa.

– Acesse o termo assinado entre o Ministério Público e a Educação

Atualmente, 1.499 unidades escolares do Estado de São Paulo contam com obras gerais de acessibilidade que atendem à norma brasileira e incluem rampas, elevadores, piso podotátil, corrimão e eliminação de barreiras arquitetônicas que comprometam a mobilidade. Todas as demais unidades escolares já contam com verbas para a realização de intervenções rotineiras, de acordo com a necessidade, como instalação de corrimão e rampas, por exemplo. Além disso, todas as novas escolas já são construídas dentro dos padrões de acessibilidade.

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Pela parceria, a Educação fica responsável pelas obras de adequação das escolas estaduais e por enviar ao Ministério Público, a cada três anos, o cronograma de intervenções que serão realizadas dentro do período. Na primeira etapa, serão atendidas 377 escolas até o final de 2015.

Inclusão na rede estadual

Atualmente, os estudantes com mobilidade reduzida são atendidos nas unidades de ensino que contam com acessibilidade e estejam mais próximas às suas residências. Além disso, eles contam com transporte específico. Para as obras a serem realizadas, o TAC proposto pela Secretaria e Ministério Público priorizará intervenções de acessibilidade em municípios que possuam apenas uma escola estadual. O segundo critério contemplará escolas com um pavimento e, em seguida, com dois pavimentos. Posteriormente, receberão obras as cidades com mais de 15 mil habitantes com escolas a uma distância igual ou superior a dois quilômetros.

Para otimizar a proposta da Pasta, a Secretaria criou um grupo de trabalho que visita as unidades escolares e faz inventários sobre quais obras são prioritárias e emergenciais, com a participação de todas as nossas 91 diretorias regionais de ensino do Estado.